22/02/2024 10:21

Baixa Definitiva
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
12/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
12/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191
12/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
02/02/2024 15:17

Determinado o Arquivamento
02/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:10

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:53

Juntada de Petição
31/01/2024 09:47

Juntada de Petição
23/01/2024 14:59

Juntada de Petição
06/12/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 241,31
27/11/2023 13:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
07/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 172
30/10/2023 17:45

Juntada de Petição
25/10/2023 18:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/10/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173
23/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
23/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:02

Determinado o Arquivamento
23/10/2023 13:39

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:39

Juntada - Extrato Subconta - 2312603298 Tipo de Extrato: RESUMO
23/10/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
23/10/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
23/10/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ITH01
23/10/2023 09:38

Transitado em Julgado
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:25

Juntada de Petição
06/10/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.922,16
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/09/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/09/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001804-16.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: MAYCSON TREVISAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI (OAB SC050026) RECORRIDO: GUSTAVO DA COSTA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI (OAB SC050026) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 271
07/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 132 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/08/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 132 (06/06/2023). Guia: 5741181 Situação: Baixado.
07/08/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
29/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/06/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
08/06/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/06/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 18:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5741181, Subguia 2992679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.287,20
06/06/2023 13:08

Conclusos para julgamento
05/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/06/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 116
05/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/06/2023 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5741181, Subguia 2992679
05/06/2023 15:03

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 5741181 - R$ 1.287,20
01/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/06/2023 18:14:09)
01/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
01/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 13:15

Conclusos para julgamento
29/05/2023 17:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/05/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1. Sala de Audiências da 1ª Vara de Itapoá - 29/05/2023 17:15. Refer. Evento 96
29/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
29/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2023 17:22

Juntada de Petição
26/05/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1. Sala de Audiências da 1ª Vara de Itapoá - 29/05/2023 17:15
18/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/04/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
14/04/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/04/2023 13:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:15

Juntada de Petição
02/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/01/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
27/01/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/01/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/01/2023 17:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 15:02

Conclusos para despacho
24/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2022 11:43

Juntada de Petição
07/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:12

Juntada de Certidão
05/12/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
16/11/2022 17:36

Decisão interlocutória
16/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 14:44

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão - 24/08/2022 18:45:44)
24/08/2022 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para despacho - 24/08/2022 16:15:57)
24/08/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/08/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/08/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/08/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
19/08/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 37 e 36
18/08/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 24 e 29
08/08/2022 20:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:26

Juntada de Petição
04/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:21

Juntada de Petição - GUSTAVO DA COSTA FLORES (SC050026 - MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI)
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 29
20/07/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:42

Juntada de Petição
20/07/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 10:35

Determinada a intimação
20/07/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2022 17:11

Conclusos para decisão
19/07/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2022 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
18/07/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:41

Juntada de Petição
07/07/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DA COSTA FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2022 18:22

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:11

Concedida a tutela provisória
28/06/2022 13:08

Conclusos para decisão
23/06/2022 22:25

Juntada de Petição
23/06/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 16:29

Declarada suspeição
21/06/2022 15:18

Conclusos para decisão
21/06/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECOLAR. COM LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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