TJSC - 5002117-82.2023.8.24.0015

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Canoinhas

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Polo Ativo

Partes

SIDIMEIA DIAS DOS SANTOS

CPF *29.***.*86-49

Advogados

JOSEANE IELER

OAB: 055714/SC

CPF *96.***.*75-73

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER

OAB: 038917/SC

CPF *72.***.*50-13

OSNI SUOMINSKY

OAB: 024961/SC

CPF *20.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CANOINHAS/SC

CNPJ: 83.102.384/0001-80

Advogados

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB: 045048/SC

CPF *72.***.*07-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 09:38

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2023 06:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 23/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CNI02CV

  • 20/10/2023 09:49

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 05:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 22/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002117-82.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 279) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI RECORRIDO: SIDIMEIA DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 09:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 09:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 279

  • 17/08/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 11:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 17/08/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2023 10:34

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 08:22

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/07/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6017634 Situação: Baixado.

  • 03/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/06/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2023 20:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2023 13:31

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDIMEIA DIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/03/2023 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDIMEIA DIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/03/2023 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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