13/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:30

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
28/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
25/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 21:05

Juntada de Petição
15/07/2025 19:02

Homologada a Transação
14/07/2025 19:02

Conclusos para julgamento
14/07/2025 19:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 16:40

Juntada de Petição
01/07/2025 13:10

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:09

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000323-79.2025.8.24.0007/SCAUTOR: MARILUCIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARIELLA MARIS ADRIANO (OAB SC034532)RÉU: BANCO BV S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ?MARILUCIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA? contra ?BANCO BV S.A.?, a fim de: a) DECLARAR a inexistência do débito apontado no ev. 1.5 ; e b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária a contar da presente decisão (Súmula 362 do STJ), segundo IPCA, e de juros moratórios a contar da citação (art. 405, CC), segundo a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, conforme arts. 389, parágrafo único, e 406, caput e § 1º, do Código Civil, com nova redação dada pela Lei n. 14.905/2024.

Confirmo a decisão de ev. 4.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Transitada em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.
11/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 20:46

Conclusos para julgamento
08/05/2025 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 18:09

Juntada de Petição
22/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 19:34

Juntada de Petição - BANCO BV S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
03/02/2025 19:09

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
28/01/2025 16:40

Juntado(a)
27/01/2025 16:17

Juntado(a)
27/01/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:22

Concedida a tutela provisória
21/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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