05/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010467-05.2024.8.24.0054/SCAUTOR: JEAN CARLOS DOS SANTOS LEMESADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550)RÉU: REALVALE ASSOCIACAOADVOGADO(A): LUISA SABATELAU QUEIROZ (OAB MG208491)DESPACHO/DECISÃOTrata-se de ação de indenização por danos morais e materiais movida por JEAN CARLOS DOS SANTOS LEMES e ANGELINA BORGES DE AVIZ, ALISSON DE AVIZ e REALVALE ASSOCIACAO, ambas as partes devidamente qualificadas na inicial.

Passo à fase de saneamento e organização do processo. 1. Inicialmente, ressalto a impossibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito com relação aos réus reveis, considerando o não cabimento de agravo de instrumento no âmbito dos Juizados Especiais. 2.

Do pedido de designação de prova oral: Defiro o pedido de produção de prova testemunhal, na forma delineada no(s) evento(s) 34, sobretudo no que toca à dinâmica e à culpa pelo acidente narrado na inicial, o que deve ser melhor esclarecido por ocasião da oitiva de testemunhas. Registro que não há prejuízo quanto à fixação de outros pontos de controvérsia, conforme estes se apresentarem, no decorrer da instrução processual.

As partes são legítimas e o interesse de agir é manifesto, razão pela qual dou por saneado o feito e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/11/2025, às 14h00min, cujo ato será virtual.

Caso haja necessidade de intimação das testemunhas, de, no máximo, até 3 (três) para cada parte, o ônus fica a cargo dos procuradores das partes, nos moldes do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, ressalvadas as exceções legais.

Ressalte-se que o link para acesso à sala de audiências, com as respectivas instruções, será encaminhado em até 48 horas antes da realização do ato.

As partes/advogados, ainda, deverão informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o número de telefone celular com acesso ao aplicativo whatsapp e endereço eletrônico (e-mail), inclusive das testemunhas (se houver), para cadastro ao PJSC - Conecta, objetivando a realização da sessão.

Caso as testemunhas compareçam diretamente nos respectivos escritórios dos advogados das partes, basta o encaminhamento de apenas um link para cada qual.
25/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 18/11/2025 14:00
24/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 13:28

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 18/11/2024 17:11:41)
18/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:42

Despacho
30/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JECC Conciliação Conhecimento VIRTUAL 2 - 29/10/2024 14:00. Refer. Evento 4
29/10/2024 13:46

Juntada de Petição
28/10/2024 16:54

Juntada de Petição
17/09/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 16:13

Expedição de ofício - 3 cartas
30/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:24

Audiência de conciliação - designada - Local JECC Conciliação Conhecimento VIRTUAL 2 - 29/10/2024 14:00
19/08/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/08/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DOS SANTOS LEMES. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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