03/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013911-60.2025.8.24.0038/SCAUTOR: DIEGO DE SOUSAADVOGADO(A): ROZANGELA DA COSTA (OAB SC068093)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ?DIEGO DE SOUSA em face do ESTADO DE SANTA CATARINA.

Sem custas ou condenação em honorários nesse grau de jurisdição. ?Sem reexame necessário (art. 11, da Lei n. 12.153/09).

Sentença publicada e registrada eletronicamente pelo Eproc, assim como a intimação das partes.

Transitada em julgado, arquivem-se, mediante baixa no Eproc.
13/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:19

Determinada a citação
03/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:42

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
02/04/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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