11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000821-61.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE: JAQUELINE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO 1.

Houve homologação de acordo por sentença. 2.

O Município de Palhoça depositou a quantia ajustada no acordo. 3.

Expeça-se o respectivo alvará, como requerido pela parte exequente. 4.

Após, arquive-se.
04/09/2025 11:07

Juntada de Petição
04/09/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.193,11
02/09/2025 17:29

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
04/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:28

Juntada de Petição
30/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000821-61.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE: JAQUELINE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
09/07/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/07/2025 20:30

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000821-61.2025.8.24.0045/SCEXEQUENTE: JAQUELINE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)SENTENÇATrato de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

As partes estão identificadas no cabeçalho desta decisão.

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes evento 14, PED HOMOLOG ACOR1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

DECLARO RESOLVIDO este processo, com apreciação do mérito, forte no art. 487, III, b, do CPC.

Custas na forma do acordo.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 18:49

Homologada a Transação
09/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/06/2025 13:08

Juntada de Petição
11/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5003501-19.2025.8.24.0045 (PJSC)
29/01/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/06/2024
20/01/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE OLIVEIRA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2025 14:25

Distribuído por dependência - Número: 00119617120118240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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