21/08/2025 08:29

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2025 08:18

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
20/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014366-18.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: ERVIM TONOLLI FILHOADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 03/08/2025 - RECURSO INOMINADOEvento 23 - 03/08/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta
03/08/2025 13:44

Juntada de Petição
03/08/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 11037063 Situação: Baixado.
03/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014366-18.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ERVIM TONOLLI FILHOADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
12/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:59

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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