TJSC - 5010548-62.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0
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29/07/2025 14:36
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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29/07/2025 14:34
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5010548-62.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50105486220248240018/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: ANGELO GABRIEL ALMA OCHOA (AUTOR)ADVOGADO(A): KEROLEN PINHO GAMBA (OAB SC059251)APELANTE: BAUDUCCO & CIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953)INTERESSADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 02/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
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03/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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02/07/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 15:30</b>
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25/06/2025 12:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
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24/06/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5010548-62.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ANGELO GABRIEL ALMA OCHOA (AUTOR) ADVOGADO(A): KEROLEN PINHO GAMBA (OAB SC059251) APELANTE: BAUDUCCO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB SP180953) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/06/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79
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31/03/2025 17:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0603 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
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12/03/2025 10:03
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0603 -> DCDP
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06/03/2025 21:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELO GABRIEL ALMA OCHOA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2025 21:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (03/02/2025). Guia: 9602212 Situação: Baixado.
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06/03/2025 21:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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