15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014440-72.2025.8.24.0008/SC AUTOR: DAGMA RAQUEL RECH GEISLERADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:10

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025 13:26

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014440-72.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: DAGMA RAQUEL RECH GEISLERADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 03/08/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 11037039 Situação: Baixado.
03/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014440-72.2025.8.24.0008/SC AUTOR: DAGMA RAQUEL RECH GEISLERADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
12/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:59

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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