20/08/2025 18:40

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013677-71.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: MARIA HELENA CORDINIADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 03/08/2025 - RECURSO INOMINADOEvento 25 - 03/08/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta
03/08/2025 13:42

Juntada de Petição
03/08/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 11037062 Situação: Baixado.
03/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 18:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003704120178240037/SC referente ao evento 264
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013677-71.2025.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA HELENA CORDINIADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
12/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/05/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:07

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:25

Alterado o assunto processual
04/05/2025 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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