25/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 11186875 Situação: Baixado.
21/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 10:57

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013621-38.2025.8.24.0008/SC AUTOR: PATRICIA BRANGER ZUNTAADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
12/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/05/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:07

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:34

Alterado o assunto processual
02/05/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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