TJSC - 5036646-41.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:46
Baixa Definitiva
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26/08/2025 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/08/2025 11:47
Custas Satisfeitas - Parte: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO
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26/08/2025 11:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AIRTON JOSE FESTUGATTO
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20/08/2025 12:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000043-10.1988.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 48
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19/08/2025 11:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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19/08/2025 11:26
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 37
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07/07/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
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01/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036646-41.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00000431019888240067/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAGRAVANTE: AIRTON JOSE FESTUGATTO (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTENOR ANDRES MINETTO (OAB SC002114)AGRAVADO: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio)ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947)INTERESSADO: MARISA LIMA FESTUGATTOADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHLADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUSADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCAINTERESSADO: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTOADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCAADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHLINTERESSADO: SERGIO TAJES GOMESADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUSADVOGADO(A): SERGIO TAJES GOMESINTERESSADO: JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTOADVOGADO(A): NEURA BORDIGNONINTERESSADO: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTOADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCAADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHLATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
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26/06/2025 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036646-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: AIRTON JOSE FESTUGATTO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTENOR ANDRES MINETTO (OAB SC002114) AGRAVADO: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARISA LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHL ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA INTERESSADO: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHL INTERESSADO: JOSE FESTUGATTO SEGUNDO (Espólio) INTERESSADO: SERGIO TAJES GOMES ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS ADVOGADO(A): SERGIO TAJES GOMES INTERESSADO: JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTO ADVOGADO(A): NEURA BORDIGNON INTERESSADO: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
06/06/2025 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 248
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30/07/2024 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2024 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000043-10.1988.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
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26/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
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26/06/2024 17:14
Não Concedida a Medida Liminar
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25/06/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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25/06/2024 12:41
Juntada de Certidão
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24/06/2024 16:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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24/06/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/06/2024). Guia: 8171859 Situação: Baixado.
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20/06/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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20/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
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20/06/2024 17:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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20/06/2024 16:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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20/06/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8171859 Situação: Em aberto.
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20/06/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1310 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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