TJSC - 5003548-82.2023.8.24.0038

04/09/2025 17:13

Conclusos para decisão com Petição

04/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

31/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

21/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2025 17:41

Juntada de Certidão

21/08/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

21/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

21/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

21/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

21/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

21/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

17/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 234

13/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

13/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

13/08/2025 12:36

Juntado(a)

13/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 234

12/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 234

12/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 14:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

12/08/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

12/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

11/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025 17:28

Recebido o recurso de Apelação

11/08/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 224 Parte Isenta

11/08/2025 16:06

Conclusos para decisão

11/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 212

07/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 212

06/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 207

05/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

05/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

05/08/2025 12:53

Juntado(a)

05/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 212

05/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 207

04/08/2025 21:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 212

04/08/2025 20:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

04/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

04/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025 13:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento

18/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

11/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 200

10/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 200

09/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 200

09/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

25/06/2025 12:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2025 16:46

Determinada a intimação

24/06/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 24/06/2025 14:00. Refer. Evento 118

24/06/2025 15:08

Conclusos para decisão

24/06/2025 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031958

24/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/06/2025 13:00

Juntado(a)

24/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

24/06/2025 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

23/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/06/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

20/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

12/06/2025 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152

12/06/2025 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172

03/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 15:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

02/06/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO

02/06/2025 12:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164

07/05/2025 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

07/05/2025 18:10

Juntado(a)

07/05/2025 18:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/05/2025 17:55

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

07/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

22/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

15/04/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

15/04/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

15/04/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA (por substituição em 15/04/2025 14:40:08)

15/04/2025 14:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN

15/04/2025 14:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN

15/04/2025 14:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN

14/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 131 e 138

04/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 14:50

Despacho

25/03/2025 16:34

Conclusos para decisão

25/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2025 14:36

Juntado(a)

24/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 20:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 18:33

Expedição de ofício

24/03/2025 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO MOGGIO - DENUNCIADO

19/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/03/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2025 14:49

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 119

19/03/2025 14:49

Despacho/Decisão - Revogação

17/03/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 17 - 24/06/2025 14:00

11/03/2025 17:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/02/2025 15:20

Conclusos para decisão

05/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/02/2025 15:07

Juntado(a)

05/02/2025 14:53

Expedição de ofício

05/02/2025 14:22

Juntado(a)

04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 13:00

Juntado(a)

04/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/11/2024 16:00

Juntado(a)

05/11/2024 15:53

Expedição de ofício

05/11/2024 15:29

Juntada de Certidão

01/11/2024 12:54

Juntada de Certidão

01/11/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2024 18:19

Juntada de Certidão

25/09/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

25/09/2024 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2024 18:16

Juntada de Certidão

01/07/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/07/2024 17:11

Juntado(a)

01/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/06/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 19:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/06/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 19:38

Despacho

27/06/2024 14:35

Conclusos para decisão

27/06/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/06/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/06/2024 18:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

19/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2024 17:24

Juntada de Certidão

19/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2024 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2024 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO MOGGIO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

14/05/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

14/05/2024 13:28

Juntado(a)

13/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/05/2024 18:26

Recebida a denúncia

13/05/2024 14:32

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 13/05/2024 13:30. Refer. Evento 58

10/05/2024 13:48

Conclusos para despacho

08/05/2024 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 08/05/2024

08/04/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

08/04/2024 12:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN

08/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/04/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/04/2024 17:00

Determinada a intimação

05/04/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/04/2024 11:48

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 17 - 13/05/2024 13:30

19/03/2024 15:14

Conclusos para despacho

19/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024 15:37

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50146128920238240038/SC

13/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 13:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

14/02/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023 18:48

Juntado(a)

20/06/2023 16:16

Juntado(a)

20/06/2023 16:15

Juntado(a)

13/06/2023 17:45

Juntado(a)

13/06/2023 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/06/2023 14:25

Juntado(a)

13/06/2023 14:07

Expedição de ofício

13/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023 12:53

Juntado(a)

11/04/2023 14:30

Juntado(a)

10/04/2023 18:00

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/04/2023 16:40

Juntado(a)

10/04/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta Precatória Criminal Número: 50146128920238240038/SC

10/04/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Número: 50146128920238240038

05/04/2023 19:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/04/2023 19:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/04/2023 19:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/04/2023 19:17

Despacho

04/04/2023 12:21

Conclusos para despacho

03/04/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 29/03/2023 14:18:48)

29/03/2023 00:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/03/2023 15:48

Despacho

24/03/2023 13:41

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 18 - 29/03/2023 13:30. Refer. Evento 5

21/03/2023 15:30

Conclusos para despacho

21/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/02/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: VALTER GUNTERT

28/02/2023 14:12

Expedição de Mandado - JVECEMAN

28/02/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/02/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/02/2023 17:05

Determinada a citação

27/02/2023 15:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 18 - 29/03/2023 13:30

02/02/2023 13:56

Conclusos para despacho

02/02/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVILY CAMILA PERIARDE. Justiça gratuita: Não requerida.

02/02/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO LOURENCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50509676920218240038/SC