TJSC - 0303212-16.2019.8.24.0011

29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON RODRIGO HEIL. Justiça gratuita: Deferida.

27/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2025 09:10

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03032121620198240011/TJSC

04/04/2025 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

04/04/2025 17:51

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)

10/03/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

10/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 187 (06/02/2025). Guia: 9685496 Situação: Baixado.

10/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

07/02/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9685496, Subguia 5009928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

04/02/2025 11:53

Link para pagamento - Guia: 9685496, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5009928&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5009928</a>

04/02/2025 11:53

Juntada - Guia Gerada - ROQUE LUIZ DIRSCHNABEL - Guia 9685496 - R$ 685,36

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

19/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024 16:01

Conclusos para julgamento

11/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/11/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

25/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

25/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

24/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024 16:18

Conclusos para julgamento

16/10/2024 13:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/10/2024 17:47

Juntada de Petição

15/10/2024 17:45

Juntada de Petição

15/10/2024 15:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037513320208240011/SC referente ao evento 122

24/07/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

22/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

20/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 15:06

Decisão interlocutória

19/06/2024 21:01

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

23/01/2024 15:48

Conclusos para julgamento

16/10/2023 18:24

Juntada de Petição

09/10/2023 11:16

Juntada de Petição

28/09/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 28/09/2023 16:15. Refer. Evento 144

28/09/2023 13:54

Juntada de Petição

08/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/08/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

27/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 16:22

Despacho

25/07/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 28/09/2023 16:15. Refer. Evento 130

25/07/2023 09:31

Conclusos para despacho

25/07/2023 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2023 12:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2023 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

01/02/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

18/01/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 134

18/01/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/01/2023 11:53

Juntada de Petição

10/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 14:54

Despacho

10/01/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 22/08/2023 17:45. Refer. Evento 121

10/01/2023 13:03

Conclusos para despacho

27/12/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/12/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

16/11/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 21:54

Despacho

16/11/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 23/08/2023 17:45

30/09/2022 16:31

Conclusos para despacho

01/09/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/09/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/08/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022 21:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 31/08/2022 14:00. Refer. Evento 86

31/08/2022 10:40

Juntada de Petição

25/08/2022 09:25

Juntada de Petição

19/08/2022 17:57

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/07/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

08/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022 16:24

Despacho

08/07/2022 15:16

Conclusos para despacho

21/06/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/06/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/06/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/06/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 14:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2021 18:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/06/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

14/05/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021 17:40

Decisão interlocutória

14/05/2021 14:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 31/08/2022 14:00

18/03/2021 13:14

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 73 e 77

15/03/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 76 e 79

05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 72, 73, 76 e 77

23/02/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/02/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/02/2021 18:22

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 03/03/2021 15:00. Refer. Evento 37

23/02/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2021 17:59

Despacho

23/02/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/02/2021 15:55

Decisão interlocutória

10/02/2021 08:49

Juntada de Petição

09/02/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/02/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/02/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2021 13:27

Juntada de Certidão

28/01/2021 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,47

27/01/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/01/2021 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/01/2021 11:00

Juntada - Guia Gerada - MARLON RODRIGO HEIL Guia nº 1.156.995 - R$ 8,41

22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/01/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020 15:18

Juntada de Petição

28/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/10/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/10/2020 10:20

Juntada de Petição

09/10/2020 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

06/10/2020 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

05/10/2020 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/09/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020 19:22

Decisão interlocutória

22/09/2020 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/09/2020 18:06

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2020 18:06

Expedição de ofício - 2 cartas

15/09/2020 17:52

Juntada de Certidão

14/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2020 17:46

Decisão interlocutória

14/09/2020 14:46

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 03/03/2021 15:00

16/06/2020 19:26

Juntada - Peças Digitalizadas

12/06/2020 16:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2019 17:53

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

17/11/2019 15:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2019 10:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10073891-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/11/2019 09:56

05/11/2019 13:36

Conclusos para despacho

31/10/2019 09:45

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBQE.19.10072212-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 31/10/2019 09:41

23/10/2019 12:42

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBQE.19.10070558-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/10/2019 12:24

16/10/2019 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

14/10/2019 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2019 Teor do ato: R.h. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento anteci

14/10/2019 16:50

Mero expediente - SAJ - R.h. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova teste

18/09/2019 15:41

Conclusos para despacho

10/09/2019 11:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBQE.19.10059782-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/09/2019 11:03

28/08/2019 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0552/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

26/08/2019 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, diante o desinteresse mútuo acerca da audiência de conciliação, esta fica CANCELADA. Advogados(s): Carlos Alberto Klabunde (OAB 6739/SC), EDUARDO

23/08/2019 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

21/08/2019 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro. Advogados(s): Carlos Alberto Klabunde (OAB 6739/SC)

21/08/2019 12:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, diante o desinteresse mútuo acerca da audiência de conciliação, esta fica CANCELADA.

21/08/2019 12:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para em 15 dias manifestar-se acerca da contestação de fls. Retro.

19/08/2019 17:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.19.10053833-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2019 16:54

16/08/2019 15:18

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBQE.19.10053341-6 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 16/08/2019 14:41

16/05/2019 18:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2019 18:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/05/2019 18:38

documento digitalizado

15/05/2019 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

13/05/2019 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2019 Teor do ato: DEFIRO o pedido liminar e DETERMINO a imediata expedição de mandado de manutenção de posse a fim de que o Réu Marlon Rodrigo Heil se abstenha de praticar qualquer ato de turbaçã

10/05/2019 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/007380-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - João Carlos Zink

10/05/2019 13:10

Juntada

10/05/2019 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 12/09/2019 às 17:15h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

10/05/2019 13:06

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/09/2019 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Cancelada

10/05/2019 09:41

Concedida a Medida Liminar - DEFIRO o pedido liminar e DETERMINO a imediata expedição de mandado de manutenção de posse a fim de que o Réu Marlon Rodrigo Heil se abstenha de praticar qualquer ato de turbação à posse do autor Roque Luiz Dirschnabel sobre o

25/04/2019 20:17

Juntada

25/04/2019 20:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 24/04/2019 através da guia nº 011.3052527-63 no valor de 590,64

25/04/2019 13:05

Conclusos para despacho

25/04/2019 01:50

Distribuído por sorteio(SAJ)