TJSC - 5016774-29.2022.8.24.0091

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DE OLIVEIRA LENTZ

CPF *37.***.*39-36

Advogados

MAITE DIAS HOFFMANN

OAB: 057049/SC

CPF *00.***.*15-29

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

CNPJ: 84.684.182/0001-57

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A

CNPJ: 08.446.503/0001-05

ANIMA HOLDING S.A.

CNPJ: 09.288.252/0001-32

Advogados

CIRLENE STELZNER JUNG

OAB: 019828/SC

CPF *28.***.*75-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 11:09

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 06:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE02JC

  • 23/10/2023 06:38

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 22:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 13/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 22/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 12/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016774-29.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 448) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) RECORRIDO: EDUARDO DE OLIVEIRA LENTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MAITE DIAS HOFFMANN (OAB SC057049) INTERESSADO: IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLENE STELZNER JUNG INTERESSADO: ANIMA HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLENE STELZNER JUNG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 09:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 09:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 448

  • 14/07/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 14/07/2023 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE OLIVEIRA LENTZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/07/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 06:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5827587, Subguia 3035568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.216,56

  • 22/06/2023 06:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (21/06/2023). Guia: 5827587 Situação: Baixado.

  • 20/06/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 5827587 Situação: Em aberto.

  • 20/06/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 25

  • 19/06/2023 13:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5827587, Subguia 3035568

  • 19/06/2023 13:37

    Juntada - Guia Gerada - ANIMA HOLDING S.A. - Guia 5827587 - R$ 1.216,56

  • 03/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 24/05/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 08:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 07:24

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 16/03/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17

  • 26/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 16/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/01/2023 07:43

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 14:17

    Juntada de Petição - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. / IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A / ANIMA HOLDING S.A. (SC019828 - CIRLENE STELZNER JUNG)

  • 16/11/2022 09:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2022 09:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 11:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:48

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 26/10/2022 12:44

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 19:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE OLIVEIRA LENTZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/10/2022 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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