TJSC - 5004791-90.2025.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004791-90.2025.8.24.0038/SCEXEQUENTE: OSMANY MATOS REYESADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274)SENTENÇATendo em vista o o cumprimento da obrigação pelo executado (Evento 14) e considerando ainda a concordância manifestada pelo exequente (Evento 43), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas (Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 7º, inc.
I).
Transitado em julgado, arquivem-se.
P.R.I. -
30/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2025 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
06/08/2025 16:49
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/08/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:50
Despacho
-
05/08/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2025 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004791-90.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: OSMANY MATOS REYESADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações no Evento 14, indicando as providências que entende cabíveis para o prosseguimento do feito, inclusive quanto à eventual manutenção do interesse no prosseguimento da presente fase de cumprimento de sentença. -
10/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 18:37
Despacho
-
08/07/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
09/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004791-90.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50302710720248240038/SC)RELATOR: César Otávio Scirea TesseroliEXEQUENTE: OSMANY MATOS REYESADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 06/06/2025 - PETIÇÃO -
06/06/2025 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2025 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 11:19
Despacho
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10/02/2025 15:45
Conclusos para despacho
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09/02/2025 09:33
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
-
09/02/2025 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/02/2025 09:33
Distribuído por dependência - Número: 50302710720248240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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