TJSC - 0301072-78.2015.8.24.0001

27/08/2025 21:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03010727820158240001/TJSC

13/08/2025 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDXUN -> TJSC

13/08/2025 18:19

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Invalidez Acidentária

05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

07/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 17:24

Decisão interlocutória

13/06/2025 13:48

Conclusos para despacho

19/03/2025 18:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019648

15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/03/2025 13:25

Juntada de Petição

13/03/2025 13:24

Juntada de Petição

11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/02/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado

03/02/2025 15:04

Recebimento - TRF

25/09/2024 10:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50085420620244049999

25/09/2024 09:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

25/09/2024 09:19

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

12/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 141 Justiça gratuita: Deferida

01/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/06/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZETE INACIO. Justiça gratuita: Deferida.

02/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/04/2024 16:11

Conclusos para despacho

27/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/02/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/09/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

22/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/03/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/03/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/03/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/03/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/02/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

22/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/02/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/02/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 20:17

Determinada a intimação

09/09/2022 12:26

Conclusos para despacho

09/09/2022 12:26

Juntada de Certidão

31/08/2022 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para despacho - 30/08/2022 19:26:51)

05/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

15/03/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/03/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/03/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 17:39

Despacho

02/03/2022 10:06

Juntada de Petição

01/02/2022 13:48

Conclusos para despacho

17/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/10/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021 13:42

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/06/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/06/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/06/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/06/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 19:14

Despacho

29/01/2021 11:24

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

25/01/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/01/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021 18:48

Ato ordinatório praticado

31/12/2020 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

17/12/2020 15:35

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2020 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020 18:46

Ato ordinatório praticado

05/10/2020 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

24/09/2020 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

26/08/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/08/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/08/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

06/08/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020 11:05

Despacho

17/07/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/06/2020 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/06/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/06/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 13:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2020 13:51

Juntado(a)

24/03/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/03/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/03/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/03/2020 14:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/03/2020 08:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2020 08:10

Juntada

07/03/2020 08:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994566454TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rafael Ruthes Barbosa

19/02/2020 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

27/11/2019 15:23

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, registra-se que a Resolução TJ n. 16, de 2 outubro de 2019, alterou a jurisdição das comarcas de São Domingos, Abelardo Luz e Xaxim, incorporando os municípios de Entre Rios, Ipuaçu, Galvão e Coronel Martins ao municí

05/11/2019 17:41

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

05/11/2019 17:41

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 2019

08/10/2019 19:01

Recebidos os autos

01/10/2019 16:12

Remetido os autos ao Psicólogo

12/09/2019 15:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/09/2019 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/09/2019 05:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/09/2019 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

06/09/2019 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2019 Teor do ato: Ficou designada a data de 17/10/2019 às 11:40h , Sala de audiências - Juizado Especial Civel, para Pericia Médica. Médico Rafael Ruthes Barbosa. Advogados(s): Milton José Dalla

02/09/2019 15:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2019/004972-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça - Adiel Pereira da Silva

02/09/2019 15:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2019 14:51

Ato ordinatório-Designação de audiência - Ficou designada a data de 17/10/2019 às 11:40h , Sala de audiências - Juizado Especial Civel, para Pericia Médica. Médico Rafael Ruthes Barbosa.

02/09/2019 14:11

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 17/10/2019 Hora 11:40 Local: Sala de audiências - Juizado Especial Civel Situacão: Pendente

27/08/2019 11:30

Designação de data para perícia

22/08/2019 15:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

20/11/2018 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

14/11/2018 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2018 Teor do ato: I - Cuido de demanda previdenciária que objetiva a concessão de benefício por incapacidade cessado pelo requerido em razão da não constatação administrativa da inaptidão laborat

27/10/2018 03:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/10/2018 19:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WADZ.18.10006703-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/10/2018 19:28

17/10/2018 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2018 16:18

Decisão de saneamento com determinação de perícia - I - Cuido de demanda previdenciária que objetiva a concessão de benefício por incapacidade cessado pelo requerido em razão da não constatação administrativa da inaptidão laborativa da parte autora.Nesse

29/03/2017 14:52

Conclusos para despacho

10/11/2016 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.16.10006546-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/11/2016 11:41

09/06/2016 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

03/06/2016 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC)

18/05/2016 14:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

18/05/2016 14:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WADZ.16.10000747-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/02/2016 16:56

18/03/2016 22:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2015 07:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/12/2015 07:49

Juntada

23/12/2015 07:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389221936TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguro Social Diligência : 17/12/2015

30/11/2015 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/11/2015 15:11

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial. Cite-se o réu para, no prazo de 60 (sessenta) dias, contestar o feito, bem como juntar aos autos cópia do procedimento administrativo envolvendo a parte autora. Defiro o benefício da gratuidade de Justiça à parte

23/11/2015 13:18

Conclusos para despacho

13/11/2015 20:15

Distribuído por sorteio(SAJ)