TJSC - 5029198-95.2021.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 14:32
Conclusos para decisão
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05/08/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
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05/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029198-95.2021.8.24.0008/SCEXECUTADO: ANTONIO MATHEUSSIADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC039339)ADVOGADO(A): CRISTIANO CARDOSO (OAB SC012941)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO a presente execução, conforme o art. 803, inciso I, e art. 485, inciso IV, do CPC.
Honorários advocatícios fixados na sentença nos embargos à execução nº 5019968-58.2023.8.24.0008.
A parte executada é isenta do pagamento das custas, nos termos do art. 7, I, da Lei n. 17.654/2018.
Transitado em julgado, proceda-se à baixa do registro da penhora do evento 40, INCRESSIS1.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Tudo cumprido, arquivem-se. -
16/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 17:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/06/2025 17:21
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 17:21
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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16/06/2025 16:23
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50199685820238240008/SC
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17/10/2024 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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17/10/2024 17:46
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2024 17:43
Expedição de Termo/auto de Penhora
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17/10/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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25/09/2024 16:02
Juntada de peças digitalizadas
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12/07/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 16:05
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019968-58.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
-
08/09/2023 12:59
Conclusos para decisão
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26/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 23:19
Juntada de Petição
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07/07/2023 12:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50199685820238240008
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07/07/2023 11:51
Juntada de Petição - ANTONIO MATHEUSSI (SC012941 - CRISTIANO CARDOSO / SC039339 - GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS)
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27/06/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2023 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2023 17:12
Expedição de ofício - 1 carta
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22/02/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 17:15
Juntada de Certidão
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23/01/2023 17:07
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/01/2023 15:37
Juntada de Certidão
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07/10/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2022 16:26
Expedição de ofício - 1 carta
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08/04/2022 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Classe Processual alterada - 08/04/2022 16:16:38)
-
08/04/2022 16:17
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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01/11/2021 14:33
Decisão interlocutória
-
24/09/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2021 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2021 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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