TJSC - 5018827-76.2024.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018827-76.2024.8.24.0005/SCRELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOAUTOR: ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)ADVOGADO(A): LAURA JUPPA DE LIMA (OAB SC070038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 22/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018827-76.2024.8.24.0005/SCRELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOAUTOR: ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)ADVOGADO(A): LAURA JUPPA DE LIMA (OAB SC070038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 09/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018827-76.2024.8.24.0005/SCRELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOAUTOR: ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)ADVOGADO(A): LAURA JUPPA DE LIMA (OAB SC070038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 08/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
05/09/2025 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
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05/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:06
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
05/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/09/2025 19:13
Expedição de Alvará
-
03/09/2025 21:59
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
-
03/09/2025 21:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(3200 BAR E RESTAURANTE LTDA)
-
03/09/2025 21:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(3122 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA)
-
03/09/2025 21:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(2700 BAR E RESTAURANTE LTDA)
-
27/08/2025 14:37
Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
-
27/08/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/07/2025 04:26
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10812452, Subguia 5650374
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17/07/2025 04:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Link para pagamento - 04/07/2025 17:32:38)
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08/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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07/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018827-76.2024.8.24.0005/SCRELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOAUTOR: ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)ADVOGADO(A): LAURA JUPPA DE LIMA (OAB SC070038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 04/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
04/07/2025 18:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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04/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 18:15
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
04/07/2025 17:32
Juntada - Guia Gerada - ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDA - Guia 10812452 - R$ 45,82
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04/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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03/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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02/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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01/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 80
-
01/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 79
-
25/06/2025 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/06/2025 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/06/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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10/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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09/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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09/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5018827-76.2024.8.24.0005/SC AUTOR: ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)ADVOGADO(A): LAURA JUPPA DE LIMA (OAB SC070038) DESPACHO/DECISÃO 1.
Indefiro o requerimento formulado no evento 72, PET1 porque cabe à parte autora diligenciar pessoalmente perante a JUCESC, que tem natureza de registro público (Lei nº 8.934/1994), para obter a documentação pertinente, tudo sem qualquer intervenção do juízo.
Nessa direção, mutatis mutandis: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - "DECISUM" DE INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À JUNTA COMERCIAL COM A FINALIDADE DE OBTER CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA EXECUTADA E EVENTUAIS ALTERAÇÕES - INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE.ALEGADA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUÍZO EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DE ACESSO À REPARTIÇÃO PÚBLICA PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO ATÍPICA CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID-19 - INACOLHIMENTO - ÓBICE NÃO COMPROVADO - ADEMAIS, DOCUMENTAÇÃO QUE PODE SER SOLICITADA E RECEBIDA DE FORMA VIRTUAL SEM A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO PESSOAL - INEXISTÊNCIA DE CONTEXTO EXCEPCIONAL A DEMANDAR A INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO - RECLAMO DESPROVIDO.(TJSC, Agravo de Instrumento nº 5034610-65.2020.8.24.0000, rel.
Des.
Robson Luz Varella, j. 27/09/2022) No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À JUNTA COMERCIAL.
INAPLICABILIDADE DA TESE FIRMADO NO TEMA REPETITIVO 202/STJ.
DADOS CONSTANTES DE REGISTRO DO COMÉRCIO QUE SÃO PÚBLICOS E PODEM SER ACESSADOS INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL.
ART. 29 DA LEI 8.934/1994.
INFORMAÇÃO QUE DEVE SER OBTIDA PELA PRÓPRIA PARTE.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1.
A requisição judicial está reservada àquelas informações marcadas pela restrição de acesso, que não podem ser obtidas diretamente pelas partes, sempre no intuito de instruir uma dada relação processual.2.
Os dados constantes do “Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins” instituído pela Lei 8.934/1994 são públicos, cabendo ao exequente solicitar à Junta Comercial as certidões necessárias ao embasamento de suas pretensões.(TJPR, Agravo de Instrumento nº 0070243-79.2022.8.16.0000, rel.
Juiz Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, j. 17/07/2023) 2.
A parte autora deve trazer aos autos o endereço atualizado das rés ainda não citadas, para o que concedo o prazo de 15 dias, sob pena de extinção. -
06/06/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 19:12
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
08/04/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 2900 BAR E RESTAURANTE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/04/2025 09:41
Juntada de Petição
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 18:56
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 19/03/2025
-
24/02/2025 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
-
24/02/2025 14:55
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
24/02/2025 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9840578, Subguia 5096700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
-
21/02/2025 17:12
Link para pagamento - Guia: 9840578, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5096700&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5096700</a>
-
21/02/2025 17:12
Juntada - Guia Gerada - ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDA - Guia 9840578 - R$ 45,82
-
21/02/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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14/01/2025 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
-
14/01/2025 13:25
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
14/01/2025 11:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9444023, Subguia 4931121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.271,66
-
14/01/2025 11:14
Link para pagamento - Guia: 9444023, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4931121&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4931121</a>
-
11/01/2025 04:10
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9444023, Subguia 4865240
-
11/01/2025 04:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 11/12/2024 20:34:12)
-
11/12/2024 20:34
Juntada - Guia Gerada - ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDA - Guia 9444023 - R$ 1.267,54
-
11/12/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/12/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 08:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
03/12/2024 08:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
03/12/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 5 boletos cancelados - Guia 8935479, Subguias 4642178, 4642179, 4642180, 4642181, 4642182
-
03/12/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 17/10/2024 18:01:24)
-
02/12/2024 07:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 18:53
Expedição de ofício - 3 cartas
-
14/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:04
Determinada a citação
-
12/11/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/11/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2024 20:30
Juntada de Petição
-
08/11/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 21:17
Despacho
-
07/11/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2024 11:49
Juntada de Petição
-
30/10/2024 12:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8935479, Subguia 4642177 - Boleto pago (1/6) Baixado - R$ 242,88
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
-
17/10/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2024 17:20
Juntada de Petição
-
17/10/2024 04:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 02/10/2024 19:01:49)
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
03/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:50
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Compra e venda
-
02/10/2024 19:01
Juntada - Guia Gerada - ATACADO HORTIFRUTI DOIS AMIGOS LTDA - Guia 8935479 - R$ 1.457,43
-
02/10/2024 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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