TJSC - 5021931-30.2023.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SCHOSSLER LOSS

CPF *27.***.*87-51

Advogados

THALES COSTA RODRIGUES

OAB: 049258/SC

CPF *94.***.*19-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2025 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2025 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 16/06/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021931-30.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50070083320228240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: FRANCISCO SCHOSSLER LOSSADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 19/05/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

  • 13/06/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 12:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078567-77.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 18, 20

  • 19/05/2025 09:46

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/05/2025 23:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50785677720248240000/TJSC

  • 11/12/2024 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.633,64

  • 10/12/2024 06:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 10/12/2024 06:25:42

  • 09/12/2024 17:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 09/12/2024 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/12/2024 17:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/12/2024 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50785677720248240000/TJSC

  • 04/12/2024 09:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/12/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/12/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.627,53

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2024 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 26/10/2024 16:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 23/10/2024 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 22/10/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/10/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 07:36

    Expedição de ofício

  • 30/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 18:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2024 17:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007008-33.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 83

  • 14/08/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 10:16

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 07:28

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 18:15

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:36

    Despacho

  • 06/10/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 16:41

    Distribuído por dependência - Número: 50070083320228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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