25/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GESIEL RODRIGUES DE ALMEIDA) BNMP: 5000079-60.2021.8.24.0050.15.0004-05 Tipo de Pena: Originária
22/04/2025 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Juntada de certidão - 22/04/2025 18:13:26)
22/04/2025 17:01

Juntada - Cálculo processual nº 94569 - versão 2
22/04/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:57

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
30/10/2024 13:40

Juntada de Petição
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
26/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:06

Transitado em Julgado
23/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
12/02/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189 Data do cumprimento: 09/02/2024
29/01/2024 19:02

Juntado(a)
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2024 12:57

Juntado(a)
18/01/2024 17:20

Juntado(a)
18/12/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
15/12/2023 14:55

Expedição de Mandado - PODCEMAN
31/10/2023 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GESIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CONDENADO - SOLTO
04/10/2023 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2023 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2023 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/09/2023 18:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
21/09/2023 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO HENRIQUE RAMOS LIMA
21/09/2023 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: GESIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
21/09/2023 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/09/2023 12:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
21/09/2023 07:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> POD02
21/09/2023 07:36

Transitado em Julgado
20/09/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
20/09/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/09/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/09/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/09/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
14/09/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000079-60.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: GESIEL RODRIGUES DE ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIANE BRUSTOLIN (OAB SC050741) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE RAMOS LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIANE BRUSTOLIN INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 6
17/07/2023 08:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/07/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/07/2023 15:46

Juntada de Petição
13/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:23

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 1
09/05/2023 14:47

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/04/2023 18:47

Recebido o recurso de Apelação
18/04/2023 09:09

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/04/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 127 Parte Isenta
27/03/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/01/2023 14:00

Conclusos para julgamento
11/12/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/11/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/11/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 26/09/2022 17:30. Refer. Evento 94
26/09/2022 17:51

Decisão interlocutória
23/09/2022 16:25

Conclusos para decisão
06/09/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/09/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:26

Expedição de ofício
23/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2022 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/08/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:18

Decisão interlocutória
22/08/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 22/08/2022 16:00. Refer. Evento 73
22/08/2022 16:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 26/09/2022 17:30
22/08/2022 16:19

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/07/2022 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 12/07/2022
27/06/2022 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GESIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - DENUNCIADO
22/06/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/06/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:20

Expedição de ofício
14/06/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: JULIANO FIAMONCINI
13/06/2022 16:12

Expedição de Mandado - PODCEMAN
31/05/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/05/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 17:54

Despacho
26/05/2022 16:53

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 22/08/2022 16:00
26/05/2022 16:49

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 01/06/2022 17:30. Refer. Evento 54
18/05/2022 13:35

Juntado(a)
13/05/2022 12:33

Juntada de Petição
12/05/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2022 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 14/04/2022
11/04/2022 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
08/04/2022 15:21

Expedição de ofício
08/04/2022 14:26

Expedição de Mandado - PODCEMAN
14/03/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 09:46

Decisão interlocutória
14/03/2022 08:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 01/06/2022 17:30
10/03/2022 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO HENRIQUE RAMOS LIMA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/03/2022 15:18

Conclusos para despacho
22/02/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/02/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 18:32

Extinta a punibilidade por prescrição
17/02/2022 14:19

Conclusos para julgamento
11/02/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2022 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2022 14:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 118 - Multiuso - 09/02/2022 14:00. Refer. Evento 34
09/02/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:57

Despacho
09/02/2022 17:08

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:40

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala 118 - Multiuso - 09/02/2022 14:00. Refer. Evento 21
13/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/10/2021 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 30/10/2021
28/09/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/09/2021 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 15/09/2021
09/09/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: FABIO PRADA
09/09/2021 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: FABIO PRADA
09/09/2021 14:37

Expedição de Mandado - PODCEMAN
09/09/2021 14:36

Expedição de Mandado - PODCEMAN
06/09/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 16:11

Despacho
27/08/2021 13:55

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência da 2ª Vara - 09/02/2022 14:00
27/08/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/03/2021 20:05

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 24/03/2021 14:30. Refer. Evento 5
05/03/2021 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/03/2021 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/02/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 13:11

Determinada a intimação
25/02/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 18:27

Expedição de ofício - 2 cartas
22/01/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 17:20

Decisão interlocutória
22/01/2021 17:18

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 24/03/2021 14:30
22/01/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2021 10:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2021 18:22:02)
19/01/2021 09:07

Distribuído por dependência - Número: 50003483620208240050/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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