09/09/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50218440620258240064
05/09/2025 11:16

Transitado em Julgado
05/09/2025 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50104746420248240064/TJSC
22/07/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50104746420248240064/TJSC
18/07/2025 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC
18/07/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICSON EDUARDO DOS SANTOS BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010474-64.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: ERICSON EDUARDO DOS SANTOS BORGESADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CONFORTO (OAB SC050980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 19/03/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/03/2025 17:23

Juntada de Petição
18/03/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 17:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:54

Despacho
11/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/12/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 07:58

Despacho
05/12/2024 14:50

Juntada de Petição
29/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2024 08:41

Despacho
14/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2024 06:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 06:59

Concedida a tutela provisória
26/07/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
18/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:03

Despacho
06/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2024 07:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/05/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/05/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 07:09

Determinada a intimação
03/05/2024 06:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICSON EDUARDO DOS SANTOS BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036828-70.2024.8.24.0018

Ivanete Policena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Roberta Mattana Cavalli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5006689-20.2024.8.24.0024

Transportes Fgf LTDA - EPP

Nossa Pavimentacao e Obras Eireli

Advogado: Tiago Baptista Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5001309-58.2025.8.24.0031

Camilly Vitoria Borgert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suianne Jesus Araujo Miranda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5010474-64.2024.8.24.0064

Ericson Eduardo dos Santos Borges

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Roberto de Oliveira Conforto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5040585-05.2024.8.24.0008

Brennol Siqueira da Silva

Armelino Pianezzer

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/12/2024 18:14

Exibir Processo