TJSC - 5009840-89.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5009840-89.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: JAIR IVAN JAHNEL (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL ESPINDOLA VIEIRA (OAB SC043267)APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO; (B) CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E RECONHECER A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA NAS CCBS N. 339657, 190485, 294900, 363947 E 294798, BEM COMO PARA REDISTRIBUIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E READEQUAR A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5009840-89.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50098408920248240930/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: JAIR IVAN JAHNEL (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL ESPINDOLA VIEIRA (OAB SC043267)APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119
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15/08/2025 12:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0502 para GCOM0404)
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15/08/2025 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP
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15/08/2025 11:35
Determina redistribuição por incompetência
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15/08/2025 01:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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15/08/2025 01:08
Juntada de Certidão
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15/08/2025 01:04
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5009840-89.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/08/2025. -
13/08/2025 19:17
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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13/08/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (10/07/2025 22:30:12). Parte: JAIR IVAN JAHNEL Guia: 10857311 Situação: Baixado.
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13/08/2025 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (25/06/2025). Parte: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO
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13/08/2025 18:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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