05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037961-69.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50285377120218240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MARCIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIARA MAFIOLETTI MACARINI (OAB SC033400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/09/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 22:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
04/09/2025 22:29

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
04/09/2025 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte MARCIA MARIA DOS SANTOS, Guia 11305011, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
04/09/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIA MARIA DOS SANTOS - Guia 11305011 - R$ 307,46
04/09/2025 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
04/09/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037961-69.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: MARCIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIARA MAFIOLETTI MACARINI (OAB SC033400)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, REJEITO os embargos de declaração da parte exequente, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Cumpra-se a decisão recorrida.
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 03:55

Conclusos para julgamento
21/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 29/04/2025 16:36:11)
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/12/2024 09:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:47

Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Público) - Para: Auxílio-alimentação
10/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:00

Determinada a intimação
07/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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