TJSC - 5007964-93.2023.8.24.0038

06/03/2025 05:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

05/03/2025 16:47

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/03/2025 12:23

Expedição de ofício

05/03/2025 12:23

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/02/2025 14:26

Recebidos os autos do STJ

18/12/2023 16:43

Remetidos os Autos em diligência

18/12/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2023 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007964932023824003820231216090039

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/11/2023 11:00

Recurso Especial Admitido

21/11/2023 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

21/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 11:52

Juntada de Petição

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2023 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

14/09/2023 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023 12:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/09/2023 11:35:47)

29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

29/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/08/2023 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

01/08/2023 17:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

01/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/07/2023 17:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

27/07/2023 17:17

Juntada de Certidão

27/07/2023 15:12

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

27/07/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/07/2023 13:12

Distribuído por sorteio