22/08/2025 18:09

Juntada de Petição
22/08/2025 18:09

Juntada de Petição
18/07/2025 17:54

Juntada de Petição
18/07/2025 17:54

Juntada de Petição
20/06/2025 14:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 56
18/06/2025 16:21

Juntada de Petição
18/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:17

Audiência de instrução - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 18/06/2025 15:00. Refer. Evento 33
18/06/2025 15:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 57
12/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005248-96.2023.8.24.0037/SC AUTOR: VITOR ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B)ADVOGADO(A): LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292)AUTOR: LETICIA APARECIDA EBERTADVOGADO(A): DAVISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC35189B)ADVOGADO(A): LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS (OAB SC055292)RÉU: RAUM EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BECKER (OAB SC040337)RÉU: FLORENCA JOACABA EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BECKER (OAB SC040337) DESPACHO/DECISÃO Requereu a parte ré Raum Empreendimentos Ltda sua exclusão do polo passivo da demanda, sob o argumento de não ser parte no negócio jurídico questionado (ev. 53).

Verifico, no entanto, que a parte autora narrou na inicial que o negócio jurídico questionado foi celebrado com ambas as rés, tanto é que o contrato firmado pelos demandantes possui a logomarca e os dados da incorporadora (doc. 8, ev. 1): Assim, indefiro o pedido da parte ré Raum Empreendimentos Ltda para o reconhecimento da sua ilegitimidade para ocupar o polo passivo da demanda. No mais, fica mantida a audiência designada no evento 34.

Intimem-se.
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 18:56

Despacho
09/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição
23/05/2025 10:06

Juntada de Petição
23/05/2025 10:06

Juntada de Petição
19/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31, 38 e 36
07/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30, 37 e 35
07/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 11:34

Juntada de Petição
03/04/2025 11:34

Juntada de Petição
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:35

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 18/06/2025 15:00
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
10/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:34

Decisão interlocutória
22/03/2024 18:42

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 11/12/2023 16:20. Refer. Evento 9
11/12/2023 16:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/12/2023 16:38

Juntada de Petição
13/11/2023 16:20

Juntada de Petição
07/11/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/10/2023 18:31

Expedição de ofício - 2 cartas
18/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:47

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 11/12/2023 16:20
16/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:55

Decisão interlocutória
11/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
10/10/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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