08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 0300207-44.2015.8.24.0037/SCRELATOR: FABRICIO ROSSETTI GASTINTERESSADO: HONORINA TEDESCOADVOGADO(A): SCHEILA MARA CORSO GIORDANIADVOGADO(A): LEONARDO ELIAS BITTENCOURTINTERESSADO: ITALVINA ROSSETTI CRUBERADVOGADO(A): SCHEILA MARA CORSO GIORDANIADVOGADO(A): LEONARDO ELIAS BITTENCOURTATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 05:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
04/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
14/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
23/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
23/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
20/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
20/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0300207-44.2015.8.24.0037/SC REQUERENTE: ALBINO ANTONIO ROSSETTIADVOGADO(A): JOSE LUIS DE SOUZA MALISKA (OAB SC023113)ADVOGADO(A): LUIZ EUZEBIO MALISKA (OAB SC003113)INTERESSADO: HONORINA TEDESCOADVOGADO(A): SCHEILA MARA CORSO GIORDANIADVOGADO(A): LEONARDO ELIAS BITTENCOURTINTERESSADO: ITALVINA ROSSETTI CRUBERADVOGADO(A): SCHEILA MARA CORSO GIORDANIADVOGADO(A): LEONARDO ELIAS BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO Defiro o derradeiro prazo de 60 dias para cumprimento das exigências, sob pena de destituição do encargo.

Contudo, ressalto que as primeiras declarações são uma das mais importantes manifestações processuais do representante do espólio.

Isso porque: (a) são as cópias das primeiras declarações que são anexadas ao ato citatório dos interessados (art. 626, § 2º, do CPC); (b) os herdeiros têm prazo específico para se manifestarem sobre as primeiras declarações, o que não ocorre com relação a outros petitórios (art. 627 do CPC); (c) as Fazendas Públicas analisam as primeiras declarações para manifestarem-se sobre o (des)interesse no feito (art. 626 do CPC); e (d) o formal de partilha é confeccionado a partir das informações constantes das primeiras declarações.

Justamente por tudo isso é que as primeiras declarações devem ser uma petição única e devidamente instruída, porque, se as manifestações estiverem divididas ao longo do processo, não há como aferir a tempestividade de eventuais impugnações, além de que, aumenta a probabilidade de ocorrência de erro no formal de partilha.

Portanto, sempre que houver necessidade de retificação nas primeiras declarações, deve ser apresentada uma nova petição contendo todas as informações exigidas no art. 620 do CPC, mesmo que repetidas, não sendo autorizada a retificação por petição intermediária.

E, mesmo que se esteja diante de uma das hipóteses autorizadoras da aplicação do rito do arrolamento, as primeiras declarações deverão atribuir valor aos bens da partilha (art. 660, III e art. 664, ambos do CPC).

Dessa forma, findo o prazo acima concedido, deverá o inventariante apresentar, além da documentação faltante, novas declarações em peça única, contendo todas as informações dispostas no art. 620 do CPC.

Publique-se e intimem-se.
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:30

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:49

Juntada de Petição
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/02/2025 14:07

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
26/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 145
04/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/10/2024 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:20

Decisão interlocutória
12/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
02/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
14/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:15

Despacho
20/03/2024 13:33

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/12/2023 17:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2023 14:39

Juntada de Petição
23/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
22/11/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/11/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/10/2023 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
21/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:22

Despacho
29/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:38

Juntada de Petição
19/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 105
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
16/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:13

Despacho
28/01/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2020 15:26

Juntada de Petição
30/11/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/10/2020 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2020 16:53

Despacho
19/10/2020 12:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/09/2020 17:56

Juntada de Petição
09/09/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
04/08/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 15:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/07/2020 16:39

Mero expediente - SAJ - Considerando a sobrevinda dos ofícios expedidos, dê-se vista às partes. Após, intime-se o inventariante para cumprir, na íntegra, o despacho de p. 37, inclusive apresentando a certidão de óbito da herdeira necessária Nair Rossetti,
19/02/2020 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.20.10002373-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2020 17:03
30/10/2019 19:26

Conclusos para despacho
30/10/2019 19:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
29/05/2019 18:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/05/2019 18:27

Juntada
29/05/2019 18:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993988425TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Bradesco S/A Ag. Joacaba - SC Diligência : 28/05/2019
22/05/2019 17:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
22/05/2019 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
22/05/2019 17:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJCA.19.00000397-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/02/2019 16:48 Complemento: n. 143/2019 - CAIXA de Joaçaba - em resposta ao ofício nº -0006, encaminhando CD de arquivos para juntada aos autos.
22/05/2019 17:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJCA.19.00000397-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/02/2019 16:48 Complemento: n. 143/2019 - CAIXA de Joaçaba - em resposta ao ofício nº -0006, encaminhando CD de arquivos para juntada aos autos.
22/05/2019 17:40

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJCA.19.00000397-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/02/2019 16:48 Complemento: n. 143/2019 - CAIXA de Joaçaba - em resposta ao ofício nº -0006, encaminhando CD de arquivos para juntada aos autos.
08/02/2019 15:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/02/2019 15:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893273010TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Banco Bradesco S/A Ag. Joacaba - SC Diligência : 04/02/2019
08/02/2019 15:13

Juntada
08/02/2019 15:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/02/2019 15:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893272986TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Caixa Econômica Federal - Joaçaba/SC Diligência : 04/02/2019
08/02/2019 15:13

Juntada
01/02/2019 09:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
29/01/2019 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco S/A, conforme requerido em p. 76. Prazo: 15 dias.Com o aporte, dê-se vista às partes.Após, intime-se o inventarian
29/01/2019 17:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável
29/01/2019 16:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável
26/11/2018 15:52

Mero expediente - SAJ - Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco S/A, conforme requerido em p. 76. Prazo: 15 dias.Com o aporte, dê-se vista às partes.Após, intime-se o inventariante para cumprir, na íntegra, o despacho de p. 37, incl
18/12/2017 15:05

Conclusos para despacho
22/11/2017 12:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/11/2017 12:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732049375TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Joaçaba/SC Diligência : 16/11/2017
22/11/2017 12:36

Juntada
15/11/2017 07:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10021894-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2017 23:31
08/11/2017 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
10/10/2017 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.20005253-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 10/10/2017 13:45
28/09/2017 13:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10018275-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2017 18:28 Complemento: Município de Joaçaba requer manifestar desinteresse na demanda.
21/09/2017 12:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/09/2017 12:13

Juntada
21/09/2017 12:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655819048TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC Diligência : 18/09/2017
20/09/2017 10:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/09/2017 10:39

Juntada
20/09/2017 10:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655819079TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fazenda Pública Estadual de Santa Catarina em Joaçaba Diligência : 14/09/2017
20/09/2017 10:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/09/2017 10:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655819051TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Joaçaba Diligência : 14/09/2017
20/09/2017 10:39

Juntada
19/09/2017 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10017567-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 18/09/2017 10:38
15/09/2017 10:01

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJCA.17.10017443-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/09/2017 09:42
06/09/2017 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
06/09/2017 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
06/09/2017 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
23/08/2017 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2653 Página:
21/08/2017 10:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2017 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de habilitação à p. 51/54. Anote-se, junto ao SAJ, a inclusão das herdeiras necessárias na demanda.2. Intime-se o inventariante para cumprir, na íntegra, o de
18/08/2017 17:29

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro o pedido de habilitação à p. 51/54. Anote-se, junto ao SAJ, a inclusão das herdeiras necessárias na demanda.2. Intime-se o inventariante para cumprir, na íntegra, o despacho de p. 37, inclusive apresentando a certidão de
20/05/2016 11:20

Conclusos para despacho
16/05/2016 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.16.10007210-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/05/2016 20:42
11/05/2016 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.16.10007541-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 11/05/2016 11:50
07/05/2016 08:18

Juntada
07/05/2016 08:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/05/2016 através da guia nº 037.3006607-74 no valor de 74,70
05/05/2016 21:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/05/2016 21:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514174022TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Honorina Tedesco Diligência : 02/05/2016
05/05/2016 08:52

Juntada
04/05/2016 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2341 Página:
02/05/2016 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2016 Teor do ato: Fica intimado o inventariante, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, referente ao mandado de citação, no endereço de pág. 16 (Italvina Rossetti Gruber),
19/04/2016 15:32

Recebidos os autos
19/04/2016 15:31

Realizado cálculo de custas
18/04/2016 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2016 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o inventariante, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, referente ao mandado de citação, no endereço de pág. 16 (Italvina Rossetti Gruber), no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pa
18/04/2016 16:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
12/02/2016 15:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.16.10001701-6 Tipo da Petição: Informações Data: 10/02/2016 18:42
21/01/2016 14:11

Juntada
21/01/2016 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2271 Página:
19/01/2016 09:39

Juntada
18/01/2016 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2016 Teor do ato: Citem-se os herdeiros não habilitados, relacionados à p. 16, na forma prevista pelo art. 999, § 1º, do CPC e intime-se a herdeira Honorina Tedesco para acostar aos autos os extr
24/11/2015 12:38

Determinado a citação/notificação - Citem-se os herdeiros não habilitados, relacionados à p. 16, na forma prevista pelo art. 999, § 1º, do CPC e intime-se a herdeira Honorina Tedesco para acostar aos autos os extratos das contas bancárias que possui conju
19/08/2015 15:05

Conclusos para despacho
31/07/2015 09:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.15.20002399-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/07/2015 18:31
17/07/2015 18:12

Juntada
17/07/2015 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2015 12:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/05/2015 07:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.15.10004983-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/05/2015 16:21
01/04/2015 14:19

Juntada
01/04/2015 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 2081 Página:
27/03/2015 18:49

Juntada
27/03/2015 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2015 Teor do ato: 1. Nomeio a parte requerente inventariante, sob compromisso. 2. O processo de inventário/arrolamento de bens, em sua grande maioria, tem natureza eminentemente administrativa, d
26/03/2015 11:53

Determinado a citação/notificação - 1. Nomeio a parte requerente inventariante, sob compromisso. 2. O processo de inventário/arrolamento de bens, em sua grande maioria, tem natureza eminentemente administrativa, de modo que, com o objetivo de agilizar e d
18/02/2015 18:04

Conclusos para despacho
13/02/2015 22:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/02/2015 através da guia nº 037.3001580-41 no valor de 263,50
13/02/2015 22:57

Juntada
10/02/2015 15:47

Juntada
10/02/2015 15:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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