19/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5052550-90.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFERAPELANTE: JOSE CAETANO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA ORIGEM, RECOMENDANDO-SE AO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU REUNIR, SE POSSÍVEL, AS EVENTUAIS AÇÕES REVISIONAIS AJUIZADAS PELO AUTOR CONTRA A RÉ, AINDA NÃO SENTENCIADAS E NAS QUAIS FOR PREVENTO, PARA RESOLVER O LITÍGIO DE MANEIRA GLOBAL.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5052550-90.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50525509020258240930/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: JOSE CAETANO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELADO: BANCO AGIBANK (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 18:59
21/08/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
21/08/2025 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 18:59 Sequencial: 55
14/08/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
14/08/2025 18:42

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CAETANO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2025 18:38

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052550-90.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/08/2025.
11/08/2025 10:25

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
10/08/2025 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CAETANO FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2025 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/08/2025 04:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5062708-10.2025.8.24.0930

Cenira Goncalves dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5061701-51.2023.8.24.0930

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Leocir dos Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/06/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5002680-85.2025.8.24.0054

Natani Vandresen

Jhonatan Alves de Quadros Leite

Advogado: Caluto Juarez Zandonai

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5020040-94.2024.8.24.0045

Danilo Rafael Nasario

Invest Pinheira Assessoria &Amp; Empreendime...

Advogado: Tania Maria Mack

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2024 23:43

Exibir Processo

Processo nº 5052550-90.2025.8.24.0930

Jose Caetano Filho

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 09:06

Exibir Processo