TJSC - 5000378-13.2019.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020
-
14/09/2023 18:38
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
-
11/09/2023 15:27
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
10/09/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
05/09/2023 09:09
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000378-13.2019.8.24.0016/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: IVO COUSSEAU (AUTOR) ADVOGADO(A): Ana Paula Santos Moretto (OAB SC020495) ADVOGADO(A): IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 INTERESSADO: ELECIO FALAVIGNA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
18/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
18/08/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60
-
18/08/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/08/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO COUSSEAU. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/08/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/08/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049461-07.2023.8.24.0000
Joao Filipe Dias
Juizo da Vara Criminal da Comarca de Nav...
Advogado: Joao Filipe Dias
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2023 18:44
Processo nº 5024101-44.2022.8.24.0020
Altamir da Silva Felipe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Cardoso Marcon Julia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2023 12:31
Processo nº 5024101-44.2022.8.24.0020
Altamir da Silva Felipe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2022 15:39
Processo nº 5000330-25.2022.8.24.0218
Leucir Luiz Parisotto
Estado de Santa Catarina
Advogado: Gabriela Miotto Varisa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2023 18:16
Processo nº 5002579-77.2023.8.24.0067
Municipio de Sao Miguel do Oeste
Fabio Jose Londero
Advogado: Julio Antonio Bagetti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2024 13:38