17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000304-07.2025.8.24.0029/SCEXEQUENTE: IVANILTON BISPO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRO DA SILVA SANTIAGO (OAB BA047420)SENTENÇAPelo exposto, no que tange ao pleito de pagamento das custas e honorários advocatícios, INDEFIRO a petição inicial, por ausência de título executivo a ser perseguido e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito.

Custas pelo exequente.

Sem honorários. 5001549-24.2023.8.24.0029/SC.

A ameaça ao direito do exequente que justificou o ajuizamento de embargos de terceiro limitou-se à possibilidade de realização futura de constrição via sistema RENAJUD, acaso pleiteada pelo exequente do processo originário, o que não ocorreu.

Assim, não houve efetivação da constrição alegada nos autos do processo n. 5001549-24.2023.8.24.0029/SC. A constrição impugnada, ao que tudo indica, diz respeito a processo diverso.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
20/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:22

Juntada de Petição
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:41

Determinada a intimação
16/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:00

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 03/04/2025
15/04/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 14:00

Distribuído por dependência - Número: 50002828020248240029/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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