02/04/2025 14:48

Baixa Definitiva
30/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
13/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP
11/03/2025 12:03

Transitado em Julgado
11/03/2025 11:47

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
10/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2025 14:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 03/02/2025 09:00
14/01/2025 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
14/01/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/01/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2025 09:00 Sequencial: 9
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
12/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/11/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:08

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
25/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:00

Despacho
14/10/2024 12:42

Conclusos para decisão com Agravo
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/09/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:16

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 16:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/04/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7709662, Subguia 3947226 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
16/04/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
16/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/04/2024 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7709662, Subguia 3947226
16/04/2024 09:15

Juntada - Guia Gerada - FABIANA CRISTINA CANARIN - Guia 7709662 - R$ 233,96
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/03/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006978-51.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 697) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FABIANA CRISTINA CANARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): CASSIO AGUIAR MACHADO (OAB RS076123) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 697
30/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/01/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:20

Despacho
14/12/2023 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/12/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 14:10

Juntada de Petição
20/11/2023 11:11

Juntada de Petição
03/11/2023 15:10

Juntada de Petição
03/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
03/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 21.11.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006978-51.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 34) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FABIANA CRISTINA CANARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Margani de Mello Presidente
01/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2023 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 34
26/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/09/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2023 17:04

Retirado de pauta
11/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:13

Decisão interlocutória
11/09/2023 09:47

Juntada de Petição
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006978-51.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 562) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FABIANA CRISTINA CANARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 562
15/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
15/12/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/12/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/09/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/09/2022). Guia: 4213880 Situação: Baixado.
12/09/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4213880, Subguia 2235995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.832,64
09/09/2022 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 4213880 Situação: Em aberto.
09/09/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2022 09:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4213880, Subguia 2235995
09/09/2022 09:49

Juntada - Guia Gerada - FABIANA CRISTINA CANARIN - Guia 4213880 - R$ 1.832,64
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 09:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/07/2022 14:24

Conclusos para julgamento
22/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/07/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 15:19

Julgado improcedente o pedido
16/02/2022 14:40

Conclusos para julgamento
12/02/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2021 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
16/11/2021 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2021 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2021 10:54

Determinada a citação
05/10/2021 14:22

Conclusos para despacho
14/09/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 16:20

Determinada a intimação
09/08/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 14:09

Determinada a intimação
25/05/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 15:39

Juntada de Petição
18/05/2021 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA CRISTINA CANARIN. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00