17/09/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
27/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:07

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
22/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
21/08/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SCRECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR)ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a interposição de agravo interno (Evento 150), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e, por conseguinte, DETERMINO a imediata remessa dos autos à Turma de Incidentes das Presidências (TIP). CUMPRA-SE.
20/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:00

Despacho
14/08/2025 14:40

Conclusos para decisão com Agravo
13/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
22/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
22/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR)ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO SONIA PORTES GOOD interpôs, tempestivamente, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, o presente Recurso Extraordinário (Evento 67) em face do seguinte acórdão (Evento 42 e 61): RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS. GOLPE PRATICADO POR ESTELIONATÁRIO VIA WHATSAPP, QUE SE PASSOU PELO IRMÃO DA REQUERENTE.

AUTORA QUE REALIZOU TRANSFERÊNCIA AO FRAUDADOR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

CASO DE DESPROVIMENTO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O PREJUÍZO EXPERIMENTADO PELA AUTORA. BANCO RÉU QUE ATUOU COMO MERO PRESTADOR DE SERVIÇOS.

FORTUITO EXTERNO.

SITUAÇÃO FORA DO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE DO BANCO.

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, ANTE A FALTA DE CAUTELAS NECESSÁRIAS.

PRECEDENTE DESTA TURMA: (TJSC, RECURSO CÍVEL N. 5020824-63.2022.8.24.0038, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL.

MARCO AURELIO GHISI MACHADO, SEGUNDA TURMA RECURSAL, J. 04-07-2023).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO; (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5010300-72.2023.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Brigitte Remor de Souza May, Segunda Turma Recursal, j. 12-09-2023).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

INOCORRÊNCIA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/1995, ART. 46).

ANÁLISE IMPLÍCITA.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS (CPC, ART. 1.022).

NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5010300-72.2023.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Andrea Cristina Rodrigues Studer, Segunda Turma Recursal, j. 12-03-2024).

Foram apresentadas contrarrazões (Evento 72). O pedido de concessão da gratuidade da justiça foi indeferido, conforme decisão monocrática do Evento 83.

A parte recorrente opôs embargos de declaração (Evento 88), que foram desacolhidos (Evento 95).

Inconformada, interpôs agravo interno (Evento 100) rechaçado por acórdão que determinou o recolhimento das custas em 5 dias (Evento 115): AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE PARA PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL E DAS CUSTAS.

INSURGÊNCIA DA AUTORA/RECORRENTE.

ALEGADA A SUFICIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES PARA A CONCESSÃO DA BENESSE.

NÃO ACOLHIMENTO.

PARTE QUE NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PARA COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA E DE SEU NÚCLEO FAMILIAR, CONFORME EXPRESSAMENTE DETERMINADO.

INDEFERIMENTO DA BENESSE QUE SE REVELA ESCORREITO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5010300-72.2023.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Edson Marcos de Mendonça, Turma de Incidentes das Presidências, j. 07-04-2025).

A recorrente interpôs Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Evento 121), que foi rejeitado liminarmente (Evento 137):

Ante ao exposto, REJEITO LIMINARMENTE o pedido de uniformização de interpretação de lei, nos termos do art. 146, inciso IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina.

As custas do Recurso Extraordinário não foram recolhidas e o prazo para recurso transcorreu in albis (Eventos 138 e 139) Vieram, então, os autos conclusos. É o sucinto relatório.

DECIDO.

No caso em apreço, em que pese intimada acerca da decisão que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade da justiça, verifica-se que a parte deixou transcorrer o prazo in albis e não efetuou o recolhimento integral das custas do recurso.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Extraordinário, em razão da deserção.

Certificado o trânsito em julgado, retornem os autos à origem. INTIMEM-SE.
03/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:05

Terminativa - Não conhecido o recurso
16/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
14/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SCRECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR)ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)DESPACHO/DECISÃO

Ante ao exposto, REJEITO LIMINARMENTE o pedido de uniformização de interpretação de lei, nos termos do art. 146, inciso IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina.

Intimem-se.

Transitado em julgado, retornem os autos à origem.
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:43

Terminativa - Não conhecido o recurso
23/05/2025 18:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS204
23/05/2025 16:20

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
23/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
21/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
20/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
20/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR)ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de PUIL (Evento 121), DETERMINO e retirada do presente processo da pauta de sessão de julgamento, bem como a remessa dos autos à Turma (Regional) de Uniformização.

INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
19/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:57

Despacho
16/05/2025 19:01

Retirada de pauta
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 09:00
14/05/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
13/05/2025 12:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2025 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2025 09:00 Sequencial: 9
08/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/04/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 13:03

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Data da sessão: 07/04/2025 09:00
19/03/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
18/03/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2025 09:00 Sequencial: 39
24/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:24

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
21/02/2025 18:17

Despacho
21/02/2025 15:30

Juntada de Petição
21/02/2025 12:50

Conclusos para decisão com Agravo
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/12/2024 10:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/12/2024 12:35

Juntada de Petição
27/11/2024 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/11/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/11/2024 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:16

Decisão interlocutória
02/10/2024 13:05

Conclusos para decisão com Petição
02/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:23

Despacho
10/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 15:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/05/2024 15:33

Juntada de Petição
17/04/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
15/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 730) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 730
20/11/2023 12:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/11/2023 17:13

Juntada de Petição
09/11/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:11

Despacho
05/10/2023 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2023 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010300-72.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 576) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SONIA PORTES GOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA PORTES GOOD (OAB SC067240) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 576
02/08/2023 10:57

Juntada de Petição
21/07/2023 16:22

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/07/2023 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 14:40

Juntada de Petição
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 13:16

Juntada - Guia Cancelada - SONIA PORTES GOOD - Guia 5953947 - R$ 979,49
06/07/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA PORTES GOOD. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2023 13:12

Recebido o recurso de Apelação
06/07/2023 12:39

Juntada de Petição
06/07/2023 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5953947 Situação: Em aberto.
06/07/2023 12:00

Juntada - Guia Gerada - SONIA PORTES GOOD - Guia 5953947 - R$ 979,49
06/07/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 14:22

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:02

Juntada de Petição
12/06/2023 03:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 14:53

Determinada a citação
05/06/2023 12:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2023 12:54

Conclusos para despacho
02/06/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00