10/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
09/07/2025 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MEIUN
09/07/2025 19:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAIS DE FREITAS ROCHA
09/07/2025 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: MURIEL DA ROSA ANTUNES
30/06/2025 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE
30/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIS DE FREITAS ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000899-24.2023.8.24.0175/SCEXEQUENTE: MURIEL DA ROSA ANTUNESADVOGADO(A): TAMIRES KOCK DE SOUZASENTENÇAAssim, REJEITO os embargos de declaração opostos por MURIEL DA ROSA ANTUNES, permanecendo a sentença tal como foi lançada.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000899-24.2023.8.24.0175/SCEXEQUENTE: MURIEL DA ROSA ANTUNESADVOGADO(A): TAMIRES KOCK DE SOUZASENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995.

Revogo as penhoras e medidas restritivas determinadas nestes autos, exceto eventual inserção de restrição de crédito por meio do Serasajud. Fica o exequente ciente da obrigação de baixa, com o cumprimento da obrigação ou com o decurso do prazo de 5 anos do vencimento da dívida, sob pena de responsabilidade civil.

Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55).

Advirto às partes que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e administrativas, arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:58

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/04/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:59

Decisão interlocutória
22/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
21/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:41

Decisão interlocutória
17/03/2025 18:28

Conclusos para decisão
15/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
17/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
11/12/2024 18:40

Expedição de Mandado - MEICEMAN
09/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:39

Decisão interlocutória
02/12/2024 18:53

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81
02/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
01/11/2024 14:41

Expedição de Mandado - MEICEMAN
01/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:46

Despacho
06/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
30/08/2024 20:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MEIUN
30/08/2024 20:33

Juntada de Ordem Cumprida - (TAIS DE FREITAS ROCHA)
30/08/2024 11:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
26/08/2024 13:51

Remetidos os Autos - MEIUN -> FNSCONV
23/08/2024 19:26

Decisão interlocutória
20/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
19/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2024 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 25/06/2024
19/06/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
18/06/2024 18:08

Expedição de Mandado - MEICEMAN
14/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 12:57

Expedição de Termo/auto de Penhora
21/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:07

Decisão interlocutória
20/05/2024 13:23

Conclusos para decisão
18/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 290,50
03/05/2024 16:18

Expedição de Alvará
03/05/2024 15:17

Juntada - Extrato Subconta - 2417500429 Tipo de Extrato: TUDO
03/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 24/04/2024
22/04/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
19/04/2024 18:37

Expedição de Mandado - MEICEMAN
19/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:34

Juntada - Extrato Subconta - 2417500429 Tipo de Extrato: TUDO
19/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:41

Decisão interlocutória
10/04/2024 16:47

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004586947. Valor transferido: R$ 286,97
28/02/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 28/02/2024
27/02/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
27/02/2024 17:23

Expedição de Mandado - MEICEMAN
26/02/2024 08:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MEIUN
26/02/2024 08:00

Juntada de Ordem Cumprida - (TAIS DE FREITAS ROCHA)
26/02/2024 07:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
05/02/2024 14:23

Remetidos os Autos - MEIUN -> FNSCONV
24/01/2024 14:21

Decisão interlocutória
23/01/2024 16:59

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 16:55

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 26/10/2023
27/10/2023 11:39

Juntada de Petição
25/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
23/10/2023 12:46

Expedição de Mandado - MEICEMAN
20/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:56

Decisão interlocutória
04/10/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIEL DA ROSA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIEL DA ROSA ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2023 11:43

Distribuído por dependência - Número: 50003285320238240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00