07/05/2024 13:48

Baixa Definitiva
06/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição
29/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/04/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
27/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
16/04/2024 19:12

Transitado em Julgado
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/03/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
22/03/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5021540-65.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 786) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: ANA VALERIA DANTAS BARBOSA DA SILVA WILHELM (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 786
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2023 14:50

Conclusos para decisão
25/11/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:11

Despacho
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/09/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/09/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/09/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/09/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/09/2023 12:00

Juntada de Petição
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5021540-65.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 600) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: ANA VALERIA DANTAS BARBOSA DA SILVA WILHELM (AUTOR) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 600
05/04/2023 15:56

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:56

Juntada de Certidão
05/04/2023 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/04/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
03/02/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/01/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/01/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/12/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 06:06

Conclusos para julgamento
22/11/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2022 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta
08/11/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 4533140 Situação: Baixado.
31/10/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/10/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2022 06:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/09/2022 06:13

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:35

Juntada de Petição - (SC032541)
30/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 14:46

Juntada de Petição
01/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/07/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2022 13:24

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:58

Juntada de Petição
14/04/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/04/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/04/2022 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2022 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 11:37

Juntada de Petição
11/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 12:13

Conclusos para decisão
26/11/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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