19/01/2024 09:56

Baixa Definitiva
30/11/2023 16:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
30/11/2023 16:11

Custas Satisfeitas - Parte: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
30/11/2023 16:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VITORIA ULIANA BIANCHINI
23/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/11/2023 12:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
21/11/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.726,01
20/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 14:59

Expedição de Alvará
14/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/11/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:57

Decisão interlocutória
17/10/2023 16:25

Juntada de Petição
17/10/2023 12:03

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:51

Juntada de Petição
17/10/2023 04:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BON01CV
17/10/2023 04:45

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 15:43

Juntada de Petição
11/10/2023 09:10

Juntada de Petição
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 09:43

Juntada de Petição
18/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
14/09/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003029-65.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB SP303249) RECORRIDO: VITORIA ULIANA BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 130
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 15:43

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/03/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA ULIANA BIANCHINI. Justiça gratuita: Deferida.
21/03/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2023 10:38

Despacho
20/03/2023 15:07

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (15/02/2023). Guia: 4735643 Situação: Baixado.
24/02/2023 17:43

Juntada de Petição
17/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4735643, Subguia 2646701 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.092,90
15/02/2023 12:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4735643, Subguia 2646701
09/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
03/02/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/02/2023 16:25

Juntada de Petição
03/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 14:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:59

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
20/12/2022 02:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4735643, Subguia 2490370
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2022 13:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4735643, Subguia 2490370
05/12/2022 13:12

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 4735643 - R$ 1.079,07
01/12/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2022 11:36

Juntada de Petição
21/01/2022 11:44

Juntada de Petição
27/09/2021 18:11

Juntada de Petição
02/08/2021 16:08

Conclusos para julgamento
02/08/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/07/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 19:03

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 17:54

Juntada de Petição
07/07/2021 14:18

Juntada de Petição
02/07/2021 14:50

Juntada de Petição
01/07/2021 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
24/06/2021 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 11:35

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA ULIANA BIANCHINI. Justiça gratuita: Requerida.
18/06/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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