01/09/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51271424220248240930/TJSC
11/08/2025 21:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
02/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 13:25

Juntada de Petição
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5127142-42.2024.8.24.0930/SCAUTOR: IRACI LOURDES GRUBERADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAPelos fundamentos, p rocedem os pedidos formulados por IRACI LOURDES GRUBER contra BANCO BMG S.A para revisar o contrato encartado nos autos, da seguinte forma: a) reduzir os juros pactuados à média das taxas tabeladas pelo Bacen para a época da contratação: b) acolher o pedido de repetição do indébito, determinando sejam restituídas, deduzidas ou compensadas do valor do débito, de forma simples, as quantias eventualmente pagas a maior por conta da cobrança dos encargos ora expurgados, acaso apurada a existência de crédito em favor da parte autora, nos termos dos arts. 368, 876 e 940 do Código Civil de 2002, além do art. 42, parágrafo único, da Lei n. 8.078/90; Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Trânsita, arquive-se.
12/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:00

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA16 para FNSURBA01)
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:14

Despacho - Determina Redirecionamento
03/04/2025 02:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 14:04

Juntada de Petição
24/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:40

Decisão interlocutória
20/03/2025 19:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2025 12:00

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
25/02/2025 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/02/2025 14:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
06/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/01/2025 16:39

Juntada de Petição
15/12/2024 00:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/12/2024 01:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI LOURDES GRUBER. Justiça gratuita: Deferida.
26/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:18

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
18/11/2024 17:18

Despacho
18/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI LOURDES GRUBER. Justiça gratuita: Requerida.
18/11/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 51210175820248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055828-36.2024.8.24.0930

Banco Agibank S.A

Jose Louri de Oliveira

Advogado: Alessandra da Silva Ribeiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5141226-48.2024.8.24.0930

Sheila Rubia Lindner

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 5043187-77.2025.8.24.0090

Simone Silva Santos

Masterbras Empreendimentos LTDA

Advogado: Marcelo Santos de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5005109-98.2024.8.24.0041

Molasul Posto de Molas e Mecanica Diesel...

Wellison Jhonatan Kornatzki

Advogado: Rodney Luiz Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5002878-34.2024.8.24.0030

Simone Vera Wolff

Pires Hoteis e Turismo LTDA

Advogado: Pietra Rosa Zuchi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 22:26

Exibir Processo