15/08/2025 08:36

Baixa Definitiva
15/08/2025 08:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5016498-10.2023.8.24.0011/SC EXECUTADO: ALIRIO RIEHSADVOGADO(A): DANIELE MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB SC065412) DESPACHO/DECISÃO Colhe-se dos autos que o investigado cumpriu a condição imposta no acordo de não persecução penal, qual seja, pagamento da prestação pecuniária, consoante comprovantes de recolhimento no eventos 4, 7, 9, 10, 12, 14, 16, 21, 23 e 33.

O Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibilidade (evento 35). Assim, nos termos da Orientação CGJSC n. 2, de 11 de fevereiro de 2020 (atualizada em 18-1-2021), comunique-se o juízo da persecução para prolação de sentença de extinção da punibilidade em razão do cumprimento das condições do acordo de não persecução penal.

Cumpridas as determinações supra, arquive-se.

Intimem-se.
23/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:22

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 00044418420198240011/SC
09/07/2025 18:38

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
02/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição
27/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5016498-10.2023.8.24.0011/SC (originário: processo nº 00044418420198240011/SC)RELATOR: Edemar Leopoldo SchlösserEXECUTADO: ALIRIO RIEHSADVOGADO(A): DANIELE MARIA DOS SANTOS GONCALVES (OAB SC065412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 25/06/2025 - Juntado(a)Evento 20 - 10/03/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:03

Juntado(a)
09/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
01/04/2025 16:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
10/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 08:11

Juntado(a)
17/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
12/08/2024 20:40

Juntada de Petição
01/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
20/05/2024 19:58

Juntada de Petição
20/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
23/04/2024 09:53

Juntada de Petição
16/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
18/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
15/03/2024 17:15

Juntada de Petição
15/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
14/02/2024 10:36

Juntada de Petição
11/01/2024 14:47

Juntada de Petição
11/01/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 264,00
18/12/2023 17:36

Despacho
18/12/2023 16:50

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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