TJSC - 5003103-38.2020.8.24.0113

05/09/2025 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

25/08/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776769/2025

25/08/2025 18:16

Protocolizada Petição 776769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 31796/2025 - AgRg

22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031796 - AgRg no AREsp 2605787 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Não conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO HENNING e julgou prejudicado o recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 31796/2025 - AgRg no AREsp 2605787

19/03/2025 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 229919/2025

19/03/2025 14:02

Protocolizada Petição 229919/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2025

05/03/2025 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97641/2025

10/02/2025 18:17

Protocolizada Petição 97641/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) petição 00084630/2025 (fls. 374-377).

06/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição nº 84630/2025

06/02/2025 18:41

Protocolizada Petição 84630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

27/01/2025 23:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 48717/2025

27/01/2025 23:07

Protocolizada Petição 48717/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2025

23/01/2025 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/01/2025 Petição Nº 31796/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 31796/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/01/2025)

20/01/2025 13:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 344 teve início em 09/12/2024 e término em 13/12/2024, e a petição n. 31796/2025 (AgRg) foi protocolizada em 20/01/2025.

20/01/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 31796/2025

20/01/2025 13:24

Protocolizada Petição 31796/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

06/12/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088660/2024

06/12/2024 22:19

Protocolizada Petição 1088660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 09:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de MARCIO ROBERTO HENNING e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024 15:12

Juntada de Certidão :

28/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2024 15:16

Incluído em pauta para 19/11/2024 10:00:00 pela QUINTA TURMA

17/05/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/05/2024 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 401145/2024

17/05/2024 08:34

Protocolizada Petição 401145/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

13/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/05/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA