06/04/2024 17:40

Baixa Definitiva
29/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/12/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/12/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
12/12/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
07/12/2023 17:59

Juntada de Petição
07/12/2023 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAIFP
07/12/2023 07:45

Transitado em Julgado
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/11/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011705-30.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 176) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRIDO: LUIS RICARDO TILL (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL MELO (OAB SC058038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 176
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011705-30.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 223) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO RECORRIDO: LUIS RICARDO TILL (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL MELO (OAB SC058038) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 223
01/08/2023 18:41

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:40

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/07/2023 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:55

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 5513387 Situação: Baixado.
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
08/11/2021 13:51

Conclusos para julgamento
04/11/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/11/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:22

Decisão interlocutória
17/08/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/08/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS RICARDO TILL. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2021 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2021 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2021 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:31

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/05/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 15:07

Determinada a intimação
13/05/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 12:20

Distribuído por sorteio
13/05/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS RICARDO TILL. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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