26/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/08/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.838,92
05/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007008-97.2005.8.24.0005/SC EXECUTADO: CONSTRUTORA ENCCO LTDAADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)INTERESSADO: O.

M.

EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): MARCELLUS AUGUSTO DADAMADVOGADO(A): RICARDO LUIS BELLIADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER DESPACHO/DECISÃO Diante do lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente, por meio do seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito.

Com o cálculo, intimem-se a parte executada e os terceiros interessados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação do exequente, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais).

O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.

Florianópolis/SC, data registrada no sistema.
16/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:18

Determinada a intimação
26/08/2024 17:50

Juntada de Petição
09/07/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: O. M. EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2024 23:21

Juntada de Petição
13/06/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/11/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/11/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:32

Juntada de Petição
07/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/02/2021 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/02/2021 até 05/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2021 - Unidade Regional de Exec Fiscais Municipal e Estadual Comarca Florianópolis. Resolve: Suspender, todos os prazos processuais em relação a
23/11/2020 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021
23/11/2020 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021
09/11/2020 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
08/10/2020 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/10/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/10/2020 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/09/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 14:10

Decisão interlocutória
03/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
29/08/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
19/08/2020 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
19/08/2020 00:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/08/2020 11:50

Conclusos para decisão interlocutória
10/08/2020 11:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20069726-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/08/2020 11:01
10/08/2020 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20069726-9 Tipo da Petição: Petição Data: 10/08/2020 11:01
07/08/2020 14:47

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
07/08/2020 14:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
17/06/2020 04:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
25/05/2020 01:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/05/2020 07:42

Certidão emitida - Certidão de Publicação
15/05/2020 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2020 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para cumprir o despacho de pág. 101.
14/05/2020 19:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3302 Página:
13/05/2020 19:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr
13/05/2020 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2020 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório. Ficam intimad
07/05/2020 21:26

documento digitalizado
07/05/2020 21:26

Juntada de documento
25/06/2019 23:38

Juntada
03/12/2013 14:39

Despacho outros - Despacho. Intime-se o Credor para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, nos termos do artigo 18 da Lei 6.830/80.
24/09/2013 18:14

Aguardando decurso do prazo - 588.
24/09/2013 18:01

Juntada de mandado
07/12/2012 13:35

Juntada de Ofício
02/10/2012 14:27

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora/Arresto/Caução
01/10/2012 11:29

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.00.001698-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
27/09/2012 14:59

Aguardando cumprir despacho
27/09/2012 13:25

Recebimento - SAJ
21/09/2012 11:21

Despacho outros - R.h. 1. Ante a concordância do credor, defiro o pedido de fls. 66/67. Levante-se a constrição judicial de fl. 34, advertindo desde já que tal cancelamento está isento de quaisquer custas judiciais, conforme o art. 33 da Lei Complementar
11/06/2012 17:00

Concluso para despacho - SAJ
11/06/2012 15:16

Aguardando envio para o Juiz
11/06/2012 14:35

Juntada de petição
24/05/2012 16:38

Aguardando petição
24/05/2012 16:11

Recebimento - SAJ
17/11/2011 12:27

Carga ao Advogado
17/11/2011 12:25

Aguardando envio para o Advogado
29/04/2011 17:30

Juntada de petição
28/01/2011 12:23

Aguardando manifestação do Autor
14/09/2010 10:20

Aguardando manifestação do Autor
07/07/2010 08:46

Aguardando manifestação do Autor
06/07/2010 13:30

Juntada de mandado
18/06/2010 11:05

Juntada de petição
14/05/2010 08:25

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 06/07/2010
29/04/2010 12:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
29/04/2010 12:46

Termo expedido - Conversão de Arresto em Penhora
08/04/2010 15:11

Recebimento - SAJ
26/03/2010 10:01

Despacho outros - Despacho. 1. O comparecimento espontâneo supre a falta de citação (art. 214, § 1º, do CPC), desta feita converto o arresto efetivado às fls. 10 em penhora. Assim, seja formalizado o termo de penhora. 2. Intime-se o Executado da penhora r
22/05/2009 09:33

Concluso para despacho - SAJ
22/05/2009 08:36

Aguardando envio para o Juiz
22/04/2009 17:01

Recebimento - SAJ
02/04/2009 14:10

Carga ao Advogado
02/04/2009 14:06

Aguardando envio para o Advogado
04/12/2008 14:46

Aguardando manifestação do Autor - INT.PROC. MUN. P.02
19/09/2008 13:35

Aguardando manifestação do Autor - Int proc munic pilha 02
19/09/2008 12:45

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/09/2008 12:32

Juntada de mandado
14/04/2008 11:19

Juntada de mandado
15/02/2008 10:34

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 14/04/2008
14/02/2008 14:46

Aguardando cumprir despacho - exp. mand. cit. p. 01
13/02/2008 12:53

Recebimento - SAJ - 960088975
11/02/2007 08:19

Despacho outros - 1. Cite-se o executado no endereço indicado à fl. 14, dando-lhe ciência da existência do arresto e advertindo-o de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, será o mesmo convertido em penhora. 2. Citado e decorrido o prazo sem
08/11/2006 08:45

Concluso para despacho - SAJ
07/11/2006 12:10

Aguardando envio para o Juiz
01/11/2006 14:59

Juntada de petição - CONCLUSO P 02
24/10/2006 16:38

Recebimento - SAJ
16/10/2006 16:13

Carga ao Advogado
16/10/2006 16:05

Aguardando envio para o Advogado
14/03/2006 14:38

Aguardando manifestação do Autor - INT. PROCURADOR P.17
16/02/2006 12:39

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente*, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 11*, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/02/2006 16:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Arresto Positivo
10/02/2006 16:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto Genérico com Depósito e Avaliação
14/12/2005 09:56

Aguardando cumprimento do mandado
09/12/2005 09:44

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 10/02/2006
31/10/2005 11:40

Aguardando resposta de ofício
21/06/2005 10:48

Termo expedido - Aberta a audiência com as formalidades legais, proposta a conciliação, resolveram as partes, ante o disposto na Legislação Municipal em vigor e demais dispositivos legais atinentes à espécie, que: ( x ) 9. EXECUTADO NÃO ENCONTRADO: Restou
09/06/2005 16:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
01/06/2005 10:48

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 10/06/2005
28/04/2005 16:56

Audiência Designada - SAJ
28/04/2005 15:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/06/2005 Hora 14:45 Local: Sala 12 - Mutirão Situacão: Cancelada
26/04/2005 19:33

Recebimento - SAJ
19/04/2005 14:45

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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