TJSC - 5011199-19.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
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26/10/2023 09:57
Transitado em Julgado
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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05/09/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:46
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2023 12:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5011199-19.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PAULO BORBA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
18/08/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60
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02/08/2023 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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02/08/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2023 09:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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26/07/2023 09:11
Juntada de Certidão
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25/07/2023 18:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
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25/07/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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