TJSC - 5002384-15.2022.8.24.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DA SILVA MACHADO

CPF *98.***.*03-36

Advogados

ANNA JACKELLINE HAAS

OAB: 028586/SC

CPF *51.***.*79-37

Polo Passivo

Partes

CLEUSA MARIA DA SILVA

CPF *35.***.*63-00

JAIR FRANCISCO TORRES

CPF *33.***.*74-91

RENATO MACHADO

CPF *86.***.*75-00

SALVELINA DA SILVA TORRES

CPF *48.***.*02-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 19:53

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/02/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/02/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/02/2025 18:26

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 11:32

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/12/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/08/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/07/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/10/2023 02:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 07/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 26/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/09/2023 16:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 15/09/2023

  • 15/09/2023 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 15/09/2023

  • 15/09/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2023 13:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 13/09/2023

  • 13/09/2023 13:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 13/09/2023

  • 13/09/2023 13:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 13/09/2023

  • 13/09/2023 13:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 13/09/2023

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

  • 01/09/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

  • 01/09/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

  • 01/09/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

  • 01/09/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

  • 01/09/2023 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/09/2023 09:01:26)

  • 01/09/2023 09:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 01/09/2023

  • 01/09/2023 09:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 01/09/2023

  • 31/08/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MARCELO MEDINA

  • 31/08/2023 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARCELO MEDINA

  • 29/08/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 29/08/2023 17:12

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 29/08/2023 17:10

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 29/08/2023 17:09

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 29/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVELINA DA SILVA TORRES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR FRANCISCO TORRES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5002384-15.2022.8.24.0104/SC AUTOR: EDUARDO DA SILVA MACHADO EDITAL Nº 310048015779 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Réus incertos e Eventuais Interessados, que encontram-se em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.

    Descrição do(s) Bem(ns):  MEMORIAL DESCRITIVO  Terras de Posse: Eduardo da Silva Machado CPF: *98.***.*03-36.

    Obra/Serviço: Usucapião  Endereço: Rua Ribeirão Vinte, s/n, Bairro São Pedro, Apiúna-SC  Objetivo: Conforme legislação em vigor, procedi o Levantamento Topográfico Georreferenciado do terreno descrito a baixo de posse de Eduardo da Silva Machado para efeito de usucapião.  DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Terreno urbano, edificado com uma casa de alvenaria com área de 140,00 metros quadrados, situado na Rua Ribeirão Vinte, s/n, Bairro São Pedro, cidade de Apiúna, Estado de Santa Catarina, contendo área de 779,80 m² (setecentos e setenta e nove metros e oitenta decímetros quadrados), com a seguinte descrição do perímetro: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 0-PP, definido pelas coordenadas E: 656.599,9493 m e N: 7.003.770,3550 m; confrontando com a Rua Ribeirão Vinte, deste segue com azimute 149º 59´ 17´´ e distância de 42,44 m até o vértice 01, definido pelas coordenadas E: 656.621,1754 m e N: 7.003.733,6080 m; confrontando com terras de José Paulo Moser, CPF nº *90.***.*40-68 e Solene Aparecida Moser, CPF nº *35.***.*02-68, deste segue com azimute 243º 40´ 04´´ e distância de 21,40 m até o vértice 02, definido pelas coordenadas E: 656.601,9969 m e N: 7.003.724,1160 m; confrontando com terras de Francisco Lúcio, CPF nº *01.***.*52-80 e Sônia Rodrigues de Melo Lúcio, CPF nº *15.***.*08-04, deste segue com azimute 315º 14´ 18´´ e distância de 21,00 m até o vértice 03, definido pelas coordenadas E: 656.587,2065 m e N: 7.003.739,0300 m; confrontando com a Rua Ribeirão Vinte, deste segue com azimute 22º 08´ 10´´ e distância de 33,82 m até o vértice 0-PP, encerrando este perímetro.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, fuso 22S, tendo como datum o SIRGAS-2000.

    Todos os azimutes e distancias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/08/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 19:53

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 19:47

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 28/08/2023 19:45

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 28/08/2023 19:44

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 28/08/2023 19:42

    Expedição de Mandado - ASCCEMAN

  • 28/08/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/08/2023 18:59

    Determinada a citação

  • 16/03/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 22:00

    Despacho

  • 20/09/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/09/2022 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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