TJSC - 5046415-10.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DANIEL MENDES RIBEIRO

CPF *15.***.*17-65

Advogados

WANDERLEI DERETTI

OAB: 019638/SC

CPF *74.***.*60-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 15:32

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 15:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 26/09/2023 15:05

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 26/09/2023 15:05

    Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL MENDES RIBEIRO

  • 26/09/2023 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MENDES RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/09/2023 17:33

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 21/09/2023 17:33

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2023 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 12/09/2023 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 09:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046415-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: DANIEL MENDES RIBEIRO ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 24/08/2023 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 10/08/2023 15:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 07/08/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 02/08/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 02/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MENDES RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/08/2023 14:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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