06/08/2025 17:49

Baixa Definitiva
06/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5032025-85.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DERCIO FIABANEADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 04/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
03/08/2025 02:54

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 13:53

Conclusos para julgamento
18/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032025-85.2025.8.24.0090/SC AUTOR: DERCIO FIABANEADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 07:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:30

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DERCIO FIABANE. Justiça gratuita: Requerida.
06/05/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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