30/07/2025 19:48

Baixa Definitiva
29/07/2025 22:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV
29/07/2025 22:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FRICASA ALIMENTOS S/A
29/07/2025 22:17

Custas Satisfeitas - Parte: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.
29/07/2025 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE
29/07/2025 16:31

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008771-85.2023.8.24.0015/SCEXEQUENTE: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)EXECUTADO: FRICASA ALIMENTOS S/AADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB MG083190)SENTENÇA3.

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, inciso I, do CPC, ACOLHO os embargos de declaração opostos por FICASA ALIMENTOS S/A, para, com efeitos infringentes, alterar a parte dispositiva da sentença do evento 115.1, para que na parte em que consta "CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes (arts. 86 e 87 do CPC), ressalvada eventual suspensão da exigibilidade em razzão da gratuidade (art. 98 do CPC)" passe a ter a seguinte redação: DISPENSO a parte executada do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, ante a solução amigável do feito, com fundamento no art. 90, § 3º, do CPC.

Mantidos os demais termos da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/04/2025 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50714495020248240000/TJSC
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
27/03/2025 09:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50714495020248240000/TJSC
21/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:35

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 115
21/03/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 18:02

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50534837420248240000/TJSC
20/03/2025 09:23

Juntada de Petição
19/03/2025 12:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50534837420248240000/TJSC
14/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50005845420248240015/SC
18/02/2025 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50714495020248240000/TJSC
07/02/2025 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50534837420248240000/TJSC
06/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
06/12/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:59

Homologada a Transação - documento anexado aos processos 50714495020248240000/TJSC, 50534837420248240000/TJSC, 50005845420248240015/TJSC, 50005845420248240015/SC
06/12/2024 14:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50714495020248240000/TJSC
03/12/2024 14:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CNI02CV
02/12/2024 16:45

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/11/2024 10:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50534837420248240000/TJSC
26/11/2024 10:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50534837420248240000/TJSC
19/11/2024 16:12

Remetidos os Autos - CNI02CV -> FNSCONV
19/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:12

Decisão interlocutória
19/11/2024 07:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão - 07/10/2024 10:26:04)
14/11/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50714495020248240000/TJSC
09/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 11:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 50714495020248240000/TJSC
08/11/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9176871, Subguia 4714499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
07/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:23

Link para pagamento - Guia: 9176871, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4714499&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4714499</a>
05/11/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - FRICASA ALIMENTOS S/A - Guia 9176871 - R$ 660,86
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/10/2024 17:57

Juntada de Petição
07/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:17

Decisão interlocutória
07/10/2024 10:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição
03/10/2024 17:29

Juntada de Petição
01/10/2024 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50534837420248240000/TJSC
11/09/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/08/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50534837420248240000/TJSC
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/08/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8495932, Subguia 4335637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/08/2024 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8495932, Subguia 4335637
05/08/2024 15:31

Juntada - Guia Gerada - NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. - Guia 8495932 - R$ 660,86
31/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:11

Decisão interlocutória
24/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 19:24

Juntada de Petição
19/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/06/2024 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 09:15

Juntada de Petição
18/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:39

Juntado(a)
05/06/2024 10:53

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2024 18:44

Juntada de Petição
23/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição
23/05/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7943392, Subguia 4061739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
17/05/2024 19:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7943392, Subguia 4061739
17/05/2024 19:48

Juntada - Guia Gerada - NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. - Guia 7943392 - R$ 27,12
17/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50005845420248240015/SC
13/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 17:55

Decisão interlocutória
07/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 17:37

Juntada de Petição
23/02/2024 15:42

Conclusos para decisão
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 18:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50005845420248240015/SC
06/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50005845420248240015
02/02/2024 14:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:02

Decisão interlocutória
01/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 18:39

Juntada de Petição
25/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:40

Juntada de Petição
07/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
20/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:34

Decisão interlocutória
11/11/2023 02:27

Juntada de Petição
08/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6720639, Subguia 3470973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.271,90
31/10/2023 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6720639, Subguia 3470974
31/10/2023 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6720639, Subguia 3470973
31/10/2023 14:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6720639, Subguia 3470326
31/10/2023 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOTAL ALIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA
31/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023 13:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6720639, Subguia 3470326
31/10/2023 13:42

Juntada - Guia Gerada - TOTAL ALIMENTOS LTDA - Guia 6720639 - R$ 6.271,90
31/10/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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