18/08/2025 15:28

Baixa Definitiva
24/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028520-23.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MACIEL FELIPE DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:46

Juntada de Petição
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
09/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:21

Despacho
09/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:30

Transitado em Julgado
05/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 22:35

Conclusos para julgamento
14/10/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
14/10/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 17:42

Determinada a citação
17/07/2024 17:39

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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