18/11/2024 22:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.368,60
11/11/2024 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 11/11/2024 16:27:07
08/11/2024 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/11/2024 11:44

Juntada de Petição
08/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.362,51
02/10/2024 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
27/09/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50603499820248240000/TJSC
17/09/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/09/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 17:29

Expedição de ofício
09/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:10

Juntado(a)
15/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:22

Decisão interlocutória
30/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida - URGENTE
11/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/03/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:16

Juntada de Petição
25/09/2023 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO02FP
25/09/2023 13:09

Transitado em Julgado
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027225-41.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO RECORRIDO: DEYSE FABIANE HOEPERS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 48
19/06/2023 16:46

Conclusos para decisão
17/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
16/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 5807220 Situação: Baixado.
15/06/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2023 16:57

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 14:46

Despacho
24/04/2023 20:07

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 14:24

Conclusos para julgamento
08/12/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2022 23:09

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:30

Determinada a citação
20/10/2022 15:33

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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