21/03/2024 01:34

Baixa Definitiva
20/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/01/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:03

Despacho
09/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/10/2023 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
25/09/2023 13:05

Transitado em Julgado
23/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300147-67.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 55) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN RECORRIDO: ROSELANE DA SILVA DAROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 55
06/07/2023 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:30:00
09/06/2023 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:30 Sequencial: 224
09/06/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 14:06

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
20/04/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE DA SILVA DAROS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE DA SILVA DAROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 37
07/12/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/11/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 16:58

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 13:56

Conclusos para julgamento
23/11/2022 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/03/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/03/2021 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
24/02/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2021 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/11/2020 16:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2020 01:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/10/2019 13:53

Conclusos para sentença
25/06/2019 13:55

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.19.10034824-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/06/2019 13:45
24/06/2019 08:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086
19/06/2019 20:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB 16298/SC)
19/06/2019 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
07/05/2019 12:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20008817-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2019 11:58
07/05/2019 12:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20008817-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2019 11:58
07/05/2019 12:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20008817-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2019 11:58
07/05/2019 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20008817-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2019 11:58
06/05/2019 09:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:
02/05/2019 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela requerida e, por consequência DETERMINO o restabelecimento do valor da vantagem pessoal instituída pela Lei Complementar Estadual
27/03/2019 10:18

Juntada
25/03/2019 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2019 15:54

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário
22/03/2019 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela requerida e, por consequência DETERMINO o restabelecimento do valor da vantagem pessoal instituída pela Lei Complementar Estadual n.º 83/93 nos moldes em que a percebia até nove
11/01/2019 12:56

Conclusos para despacho
11/01/2019 11:52

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WNOR.19.10000448-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 11/01/2019 11:48
11/01/2019 11:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0302451-07.2017.8.24.0091

Arlete de Souza Pereira

Advogado: Karla Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2017 20:22

Exibir Processo

Processo nº 5002963-53.2022.8.24.0074

Paulo Nilton Giacomuzzi

Banco Original S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5007943-04.2023.8.24.0011

Adriano Paes de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Renan Soares de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5007943-04.2023.8.24.0011

Adriano Paes de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5002959-31.2023.8.24.0090

Marcello Henrique Garcia de Freitas

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 14:54

Exibir Processo