31/10/2023 11:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
31/10/2023 11:13

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
06/09/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 14:01:00
21/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007943-04.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: ADRIANO PAES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
18/08/2023 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 14:01 Sequencial: 75
18/08/2023 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 18:44

Despacho
03/07/2023 11:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
02/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
22/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
22/06/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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