11/10/2023 13:33

Baixa Definitiva
10/10/2023 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN
10/10/2023 14:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC
10/10/2023 14:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SONIA MENTA BARRETA
10/10/2023 14:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERGINIA LARA BONADIMAN
10/10/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2023 14:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 14/10/2020 08:28:59)
03/10/2023 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE
03/10/2023 15:06

Transitado em Julgado
03/10/2023 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ADZUN
03/10/2023 11:15

Transitado em Julgado
02/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
11/09/2023 09:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
11/09/2023 09:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
31/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300457-54.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 57) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE DE MARCO RECORRIDO: VERGINIA LARA BONADIMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323) ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO RECORRIDO: SONIA MENTA BARRETA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323) ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
11/08/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 57
19/06/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/06/2023 19:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/05/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
26/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
16/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 11:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/04/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:30:00
20/04/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2023 08:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:30 Sequencial: 183
13/12/2022 09:29

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/12/2022 16:20

Despacho
01/12/2022 12:25

Juntada de Petição
01/12/2022 12:25

Juntada de Petição
14/11/2022 11:05

Conclusos para despacho
07/11/2022 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/11/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
04/11/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/11/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/10/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ADZUN
24/10/2022 08:11

Transitado em Julgado
21/10/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
29/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
19/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:30:00
26/08/2022 08:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
26/08/2022 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/08/2022 07:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:30 Sequencial: 392
09/05/2022 09:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/05/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
29/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
19/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:23

Despacho
14/02/2022 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/02/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/12/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
15/12/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/12/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/12/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade
05/11/2021 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2021
05/11/2021 13:22

Juntada de Petição
05/11/2021 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2021
05/11/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/11/2021 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/11/2021 13:30 Sequencial: 471
26/03/2021 10:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 10:29

Juntada de Certidão
26/03/2021 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/03/2021 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE OURO VERDE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/02/2021 12:03

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS102 para GTRFNS304)
11/02/2021 15:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/02/2021 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/02/2021 06:09

Juntada de Petição
09/02/2021 06:09

Juntada de Petição
03/02/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
23/01/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
13/01/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2021 15:28

Decisão interlocutória
27/12/2020 10:52

Juntada de Petição
04/11/2020 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/11/2020 22:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/10/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/10/2020 10:54

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2020 14:38

Juntada de Petição
19/10/2020 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2020 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2020 11:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
19/10/2020 11:20

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/10/2020 05:28

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 819377 Situação: Em aberto.
14/10/2020 05:28

Juntada de Petição
13/10/2020 14:22

Juntada de Petição
13/10/2020 14:22

Juntada de Petição
05/10/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/10/2020 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2020 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2020 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2020 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2020 08:12

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2020 10:12

Autos com Juiz para Sentença
22/09/2020 22:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/09/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
03/09/2020 06:20

Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE OURO VERDE Guia nº 649.801 - R$ 513,40
03/09/2020 06:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2020 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/09/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
27/08/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/08/2020 06:08

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE OURO VERDE Guia nº 649.801 - R$ 513,40
27/08/2020 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2020 06:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
17/08/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 12:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/07/2020 12:43

Juntada de Petição
08/07/2020 12:43

Juntada de Petição
05/06/2020 21:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/02/2019 10:33

Conclusos para sentença
17/12/2018 14:16

Conclusos para sentença
03/10/2018 11:25

Conclusos para decisão interlocutória
15/01/2018 12:05

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
06/09/2017 07:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.17.10004675-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/09/2017 10:01
21/08/2017 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2649 Página:
15/08/2017 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que se manifeste quanto à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mauri Joao Galeli (OAB 13472/SC)
11/08/2017 09:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que se manifeste quanto à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.
10/08/2017 13:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WADZ.16.10004588-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2016 16:25
01/08/2016 13:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2016 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação do Município de Ouro Verde, na pessoa de seu representante legal, a
01/08/2016 13:25

documento digitalizado
06/07/2016 10:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2383 Página:
06/07/2016 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2383 Página:
30/06/2016 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2016 Teor do ato: Considerando que a parte autora manifestou seu desinteresse na audiência de conciliação, cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.Cite-se. Intime-se. Cu
28/06/2016 11:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2016/002998-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Abelardo Luz / Dorinel Vieira Machado Junior
20/05/2016 15:33

Mero expediente - SAJ - Considerando que a parte autora manifestou seu desinteresse na audiência de conciliação, cite-se o réu, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.
20/05/2016 14:44

Conclusos para despacho
12/05/2016 04:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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